Base de Mabel reage após sessão não aberta na CCJ por falta de quórum

O impasse entre a base do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) e a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (6). A sessão da CCJ não foi aberta pela falta de quórum e irritou os vereadores aliados ao Paço Municipal. 

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do colegiado, o vereador Willian Veloso (PL), em razão da viagem do presidente da CCJ, Luan Alves (MDB), à Europa. Veloso declarou a não abertura da reunião por falta de quórum às 8h13 e causou revolta imediata dos parlamentares da base presentes na sala de comissão da Casa. O líder do prefeito, Wellington Bessa (Mobiliza), e a vereadora Daniela da Gilka (PRTB) questionaram a decisão do vereador.

A acusação dos vereadores da base é de que a chefia da comissão não disponibilizou o link para participação remota dos parlamentares que não estavam presentes, o que impediu a realização da reunião do colegiado. Em direção a Veloso, Daniela da Gilka afirmou que o vereador utilizou de “artimanha” para impedir a realização da CCJ. “Desde a última quarta-feira eu tento entrar na CCJ e não consigo. Quero que isso seja registrado em ata. Se liberou a videoconferência, que deixe os colegas entrar”. 

O novo imbróglio da base na CCJ acontece em meio ao descontentamento de Mabel com a tramitação das matérias do Paço no colegiado. Como mostrado pelo O HOJE na última semana, Bessa já havia sinalizado que utilizaria o instrumento de inclusão e inversão para incluir os projetos prioritários da Prefeitura de Goiânia nas reuniões seguintes da CCJ. A sessão desta quarta tinha 17 projetos de lei na pauta para serem analisados. Nenhum do Executivo municipal. 

Desde o primeiro atrito entre a base de Mabel e Luan, no último dia 15 de abril, das três reuniões previstas da CCJ, apenas uma ocorreu, na semana passada, no último dia 29 de maio. Esta foi a segunda sessão que não foi aberta em razão da falta de quórum desde o desentendimento entre as partes.

Durante a sessão ordinária no plenário da Casa, o vereador Pedro Azulão Jr (MDB) afirmou que Luan não estaria disponibilizando o link para os vereadores que participariam de maneira remota. “Quero chamar atenção do presidente Luan, que está segurando o link. O vereador Denício Trindade, às 8h01, pediu o link e ninguém mandou”, disse o parlamentar. 

Azulão também cobrou presença dos vereadores da base na CCJ. “A base aqui é maior do que a oposição e o prefeito está precisando da base para aprovar os projetos de interesse da prefeitura e da população. Não vou pedir para ninguém vir trabalhar porque cada um tem suas obrigações e eu respeito. Mas vem cá, nós não podemos aceitar a minoria mandar na maioria”, frisou o parlamentar. 

“Não acompanhei a fala do vereador Azulão, mas se ele deu essa declaração sobre a disponibilidade dos links ele está mentindo e precisa comprovar, pois nem no Brasil eu me encontrava no momento da CCJ”, afirmou Luan à reportagem do O HOJE. 

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Já Veloso destacou que não sabia que iria presidir a sessão da quarta-feira e que a distribuição dos links para participação remota fica a cargo do presidente da comissão. 

“Tive conhecimento que iria presidir a reunião minutos antes do começo da mesma. Só o presidente da CCJ tem o controle e envio do link. Aguardei até mais que o tempo regimental para termos quórum, como não aconteceu, tive que encerrar a reunião”, explicou o vereador para a reportagem do O HOJE. 

As salas virtuais para os parlamentares participarem das reuniões de comissões remotamente são criadas pela direção de áudio e vídeo da Câmara. Costumeiramente, o link é enviado pela direção ao assessor da comissão, que envia o link para o presidente do colegiado e para os demais vereadores. O assessor da comissão é ligado ao gabinete do parlamentar que preside o colegiado.