Mulheres que utilizam o transporte coletivo em Goiânia poderão passar a contar com assentos preferenciais próximos às janelas dos ônibus. A proposta, aprovada em definitivo pela Câmara Municipal, tem como objetivo prevenir e combater casos de assédio sexual durante as viagens. O texto segue agora para análise do prefeito Sandro Mabel (UB), que poderá sancionar ou vetar a medida.

O projeto determina que todos os veículos do transporte coletivo da capital adotem a prioridade para passageiras, especialmente adolescentes desacompanhadas e outros grupos mais vulneráveis. Pela proposta, os demais usuários deverão ceder os assentos junto às janelas sempre que solicitado por mulheres, exceto nos casos previstos em lei para idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Assentos preferenciais nos ônibus

Além da reserva dos lugares, o texto estabelece uma série de obrigações às empresas responsáveis pelo serviço. Entre elas, estão a identificação visual dos assentos prioritários, instalação de avisos informativos nos ônibus e terminais e divulgação de orientações sobre canais de denúncia e apoio às vítimas.

Outro ponto previsto é a criação de um canal exclusivo e acessível para denúncias de assédio e outras violações contra passageiras, com atendimento 24 horas por telefone e WhatsApp. As concessionárias também deverão comunicar casos de importunação sexual às autoridades de segurança pública.

O descumprimento das regras poderá gerar sanções administrativas às empresas, incluindo advertências, multas e até suspensão da concessão do serviço.

Autor da proposta, o vereador Denício Trindade defende que o combate ao assédio no transporte coletivo é uma medida urgente diante da alta subnotificação dos casos. Segundo ele, estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que mais da metade das mulheres brasileiras já sofreram assédio em transportes públicos, enquanto 89% das vítimas nunca formalizaram denúncia.

De acordo com o parlamentar, iniciativas semelhantes adotadas em outras cidades, aliadas a campanhas educativas, treinamentos e canais de denúncia, ajudaram a reduzir ocorrências de assédio.

Caso seja sancionada por Sandro Mabel, a proposta se tornará lei em Goiânia. Se houver veto, o texto retorna à Câmara Municipal, onde os vereadores poderão decidir pela manutenção ou derrubada da decisão do prefeito.