Conselho de Ética da Câmara avança contra deputados e pode suspender mandato por 90 dias

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve analisar uma série de processos contra parlamentares em reunião marcada para esta terça-feira (19), às 14h, no plenário 11 da Casa. Entre os principais pontos da pauta está a possível suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL) por 90 dias.

O parecer foi elaborado pelo deputado Ricardo Maia (MDB) no âmbito da Representação 26/25, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. Segundo a acusação, Pollon teria feito ofensas de caráter pessoal ao presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a ocupação do plenário por parlamentares da oposição. A análise do relatório chegou a ser iniciada anteriormente, mas a votação foi adiada após pedido de vista.

Além desse caso, o colegiado deve deliberar sobre a abertura de novos processos disciplinares envolvendo deputados de diferentes partidos. Uma das representações é movida pelo Partido Liberal contra o deputado André Janones (REDE). O partido acusa o parlamentar de quebra de decoro por publicações nas redes sociais direcionadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a outras mulheres. Segundo o PL, as postagens teriam conteúdo ofensivo e sexista, incompatível com o exercício do mandato.

Outra representação em análise foi protocolada pelo Partido Novo contra deputados do Partido Socialismo e Liberdade e também contra o deputado Lindbergh Farias (PT). O partido questiona a atuação dos parlamentares que acionaram a Procuradoria-Geral da República após o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocar uma vigília de oração em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os deputados alegaram, na ocasião, que a mobilização poderia dificultar ações policiais.

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Também está prevista a análise de representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado Alfredo Gaspar (PL). O PT afirma que o parlamentar fez ataques e acusações graves contra Lindbergh Farias durante reuniões da CPMI do INSS e voltou a repetir as críticas em entrevistas e manifestações públicas posteriores.

A pauta do Conselho de Ética inclui ainda novos sorteios para definição de relatores em processos já instaurados. Um dos casos envolve representação do PL contra Lindbergh Farias, acusado de utilizar o mandato para promover perseguição política contra adversários, entre eles o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

O colegiado também deverá escolher novo relator para a representação do Partido Novo contra o deputado Rogério Correia (PT). O partido afirma que ele teria agredido fisicamente o deputado Luiz Lima durante uma confusão na CPMI do INSS.

Outro processo envolve a deputada Erika Hilton (PSOL). O Novo acusa a parlamentar de utilizar expressões ofensivas nas redes sociais ao se referir a opositores políticos. A legenda sustenta que a imunidade parlamentar não deve ser usada para justificar ataques à honra de terceiros.

Já em outra representação apresentada pelo Novo, Lindbergh Farias é acusado de quebra de decoro por ter chamado Alfredo Gaspar de “estuprador” durante sessão da CPMI do INSS.

O Conselho de Ética é responsável por analisar denúncias relacionadas à conduta de deputados federais e pode aplicar punições que vão desde advertências até a perda de mandato, dependendo da gravidade das infrações apontadas nos processos.