Justiça barra corte de 48 árvores no Lago das Rosas em Goiânia

A Justiça suspendeu o corte de 48 árvores no Parque Lago das Rosas, em Goiânia. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27) pela 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da capital e atende a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), que apontou risco de dano ambiental irreversível.

A retirada das árvores estava prevista em uma ação de revitalização do parque. O projeto da prefeitura incluía a instalação de uma estrutura de lazer para animais, chamada de pet place. Segundo o MPGO, porém, o processo administrativo tramitava com acesso restrito e sem participação de outros órgãos técnicos considerados essenciais.

Leia mais: Moradores pressionam e Amma suspende corte de árvores no Lago das Rosas em Goiânia

Laudos e multa

A juíza Simone Monteiro determinou que a Amma apresente, em cinco dias, o processo administrativo completo, com estudos ambientais, pareceres técnicos e autorizações emitidas. A agência também deverá entregar laudos fitossanitários individualizados das árvores cuja remoção seja considerada estritamente inevitável.

A decisão exige ainda proposta de compensação ambiental assinada por profissional habilitado. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 5 mil por árvore cortada ou danificada, com limite de R$ 500 mil. A ordem também prevê possível responsabilização civil, administrativa e penal de autoridades envolvidas.

Na semana passada, o prefeito Sandro Mabel afirmou que a tentativa de retirar as árvores foi “precipitada”. “Elas precisam ser tiradas, mas não um impacto daquele jeito. Eu também reclamaria de um impacto daquele jeito”, disse.

Após a repercussão negativa, a direção da Amma suspendeu a derrubada, embora tenha defendido que a medida era preventiva para evitar riscos à integridade física dos frequentadores do parque.

Representantes da agência participaram de reunião com especialistas, técnicos independentes, entidades ambientais e paisagísticas e moradores. Ao fim do encontro, a presidente da Amma, Zilma Peixoto, concordou com a elaboração de um parecer por técnicos que contestam o laudo da agência.

“Caso eles façam [laudo independente] e assinem que não há comprometimento desses ou daqueles exemplares, podemos levar a questão ao Ministério Público, para que também faça sua perícia”, afirmou.

Por enquanto, os cortes seguem suspensos. As podas de rotina, no entanto, devem continuar no Parque Lago das Rosas.