Lula depende de Alcolumbre para tirar do papel PEC da Segurança e fim da escala 6×1

Bruno Goulart

Duas das principais bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os próximos meses enfrentam um mesmo desafio político: a necessidade de manter uma boa relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 são vistas pelo Palácio do Planalto como medidas capazes de gerar impacto direto na vida da população e fortalecer a agenda do governo. No entanto, ambas dependem do avanço de suas tramitações na Casa comandada pelo parlamentar amapaense.

Nos bastidores, assessores de Lula avaliam que há sinais de reaproximação entre o presidente da República e Alcolumbre. O senador desistiu de participar do Fórum de Lisboa e optou por acompanhar, nesta semana, um evento do governo federal no Amapá. Apesar disso, a relação entre os dois ainda enfrenta desgastes.

Lula continua insatisfeito com a resistência de setores do Senado à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo diante das dificuldades, o presidente já sinalizou que pretende insistir na indicação do ministro ainda neste ano.

Diálogo

Por outro lado, integrantes do governo defendem que Lula e Alcolumbre retomem o diálogo o quanto antes. A avaliação é de que o Executivo precisará do apoio do presidente do Senado para acelerar projetos considerados estratégicos.

Entre eles está a proposta que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de folga por semana.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou otimismo em relação à tramitação da matéria no Senado. Segundo ele, a proposta atende a uma demanda histórica dos trabalhadores brasileiros.

“É uma pauta que atende à ampla maioria da população brasileira. Não é uma pauta de governo ou de oposição, é uma pauta da sociedade”, afirmou.

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A expectativa de governistas é de que a discussão ganhe força nos próximos meses, especialmente diante do apelo popular da medida.

Além da questão trabalhista, o governo também concentra esforços na PEC da Segurança Pública. Considerada uma das principais apostas da gestão Lula para o enfrentamento do crime organizado, a proposta foi aprovada pela Câmara em março e aguarda apenas o início da tramitação no Senado.

O texto busca ampliar a integração entre as forças de segurança da União, dos estados e dos municípios, além de fortalecer mecanismos de cooperação no combate às organizações criminosas.

A matéria ganhou ainda mais relevância após o debate internacional sobre o avanço do crime organizado transnacional. Integrantes do governo passaram a defender maior rapidez na análise da proposta, argumentando que o Brasil precisa demonstrar capacidade institucional para enfrentar o problema com seus próprios instrumentos.

Nesse cenário, a PEC é vista pelo Planalto como uma resposta estrutural para reforçar a atuação das forças de segurança em todo o país.

Entretanto, o texto ainda depende de um despacho de Alcolumbre para começar a tramitar. O primeiro passo será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Somente depois a proposta poderá seguir para votação em plenário.

Governistas trabalham nos bastidores para tentar aprovar a matéria antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho, embora reconheçam que o calendário é apertado. (Especial para O HOJE)