GDF aposta em ajuste fiscal e prevê recuperação das contas públicas do DF

O Governo do Distrito Federal começou a apresentar os primeiros resultados da política de ajuste fiscal implementada neste ano. A estratégia, conduzida pela Secretaria de Economia, combina maior controle das despesas públicas, revisão de contratos e ações voltadas ao aumento da arrecadação com o objetivo de equilibrar as contas e recuperar a capacidade financeira do DF.

Durante a 68ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), realizada em Brasília, o subsesecretário do Tesouro do Distrito Federal, Luiz Barreto, afirmou que a nova diretriz busca melhorar a qualidade do gasto público e fortalecer a arrecadação sem elevar a carga tributária.

“O objetivo dessa política não é apenas arrecadar mais, mas fazê-lo melhor e transformar os recursos em serviços públicos de qualidade”, afirmou o gestor.

Dados apresentados pela Secretaria de Economia mostram uma redução da distância entre receitas e despesas ao longo dos primeiros meses do ano. Em janeiro, a receita efetivamente arrecadada pelo governo somou R$ 3,76 bilhões, enquanto as despesas empenhadas atingiram R$ 6,08 bilhões. Já em abril, a arrecadação foi de R$ 3,42 bilhões e os empenhos chegaram a R$ 3,54 bilhões, indicando maior equilíbrio entre entradas e saídas de recursos.

A pasta também desenvolveu um conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da arrecadação. Segundo o governo, são 18 medidas em andamento, com potencial de gerar até R$ 4 bilhões anuais em receitas adicionais. Entre as ações estão o combate à sonegação, investimentos em tecnologia, ampliação do monitoramento fiscal e utilização de ferramentas de inteligência artificial para identificar inconsistências tributárias.

A estratégia prevê ganhos escalonados nos próximos anos. A expectativa é de incremento de R$ 1,45 bilhão no curto prazo por meio da automação e das malhas fiscais, R$ 1,27 bilhão em medidas legislativas e normativas até 2027 e outros R$ 1,3 bilhão em ações estruturantes ligadas à conformidade tributária e ao monitoramento permanente.

O plano também inclui medidas de contenção de despesas. Decretos editados pelo governo estabeleceram a revisão de contratos administrativos, restrições ao crescimento de gastos obrigatórios, maior controle da execução orçamentária e a criação do Comitê Gestor do Gasto Público.

Outra mudança foi a centralização da programação financeira e orçamentária, além do fortalecimento dos mecanismos de controle por meio do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), ferramenta responsável pelo acompanhamento das movimentações financeiras, orçamentárias e patrimoniais da administração pública.

Segundo a Secretaria de Economia, a nova política fiscal busca melhorar a avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Distrito Federal. Atualmente classificado na categoria C, o governo projeta uma evolução gradual para os níveis B e A, o que ampliaria a capacidade de obtenção de garantias da União e facilitaria o acesso a financiamentos e operações de crédito para investimentos públicos.

A apresentação dos resultados ocorreu em um momento em que governos estaduais e o próprio governo federal buscam mecanismos de equilíbrio fiscal diante das pressões sobre as contas públicas e das restrições orçamentárias enfrentadas em todo o país.

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