Projeto no Chile propõe obrigar mulheres a ouvir batimentos cardíacos do feto antes do aborto legal

Um projeto de lei apresentado por seis deputados chilenos pretende alterar o Código de Saúde do país para obrigar mulheres que buscam um aborto legal a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes da realização do procedimento. A proposta, que começou a tramitar no Congresso, provocou forte repercussão em um país onde a interrupção da gravidez é permitida apenas em casos de risco de vida para a gestante, estupro ou inviabilidade fetal.

O texto foi protocolado por parlamentares dos partidos Nacional Libertário (PNL), Republicano (PR) e Renovação Nacional (RN), alinhados à direita e à extrema direita. Autor da iniciativa, o deputado Cristóbal Urruticoechea defende que a medida amplia o direito à informação e contribui para que a mulher tome uma decisão consciente. A proposta, denominada “Escute o seu Coração”, sustenta que a atividade cardíaca do feto é um dado clínico objetivo que deve integrar o processo de consentimento informado para a realização do aborto.

Leia também: 

A iniciativa tem como referência legislações adotadas em países como Hungria e em alguns estados norte-americanos, entre eles Texas, Kentucky, Arizona, Geórgia e Mississippi. No Brasil, uma proposta semelhante foi apresentada em 2023 pelo então vereador Carlos Bolsonaro (PL), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas não avançou. O presidente chileno, José Antonio Kast, declarou que o projeto é uma iniciativa do Congresso e não integra a agenda do governo.

A proposta enfrenta forte resistência de integrantes da oposição e de organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres. A ex-ministra da Mulher Antonia Orellana classificou o texto como uma “crueldade legislativa” e questionou a obrigatoriedade em situações de gravidez inviável ou de risco para a gestante. A ONG Miles Chile também criticou a medida, afirmando que a exigência representa uma forma de coerção e revitimização das mulheres, contrariando os princípios de autonomia e consentimento informado.