Equipe de Flávio Bolsonaro avalia encurtar transição da reforma tributária

A equipe do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) avalia reduzir o período de transição previsto na reforma tributária como uma das alternativas para modificar o modelo aprovado pelo Congresso. A proposta, segundo informações atribuídas a integrantes da campanha, teria como objetivo antecipar a redução de subsídios e benefícios fiscais atualmente concedidos principalmente por estados e municípios.

O sistema aprovado prevê uma implementação gradual até 2033, com a substituição dos tributos atuais pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A equipe de Flávio considera que uma transição mais rápida poderia diminuir os valores destinados a mecanismos de compensação. As estimativas citadas pelos aliados apontam cerca de R$ 500 bilhões em subsídios e aproximadamente R$ 1 trilhão para fundos de compensação e desenvolvimento regional.

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Outro ponto em análise é a revisão dos setores que receberam tratamentos tributários diferenciados. A campanha ainda não definiu quais atividades poderiam perder benefícios. Entre os mecanismos previstos na reforma está o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais, criado para compensar empresas que possuem incentivos de ICMS considerados onerosos e que podem ser afetadas durante a transição.

Para estudar possíveis alterações, a campanha formou um grupo coordenado politicamente pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que pretende apresentar sugestões no primeiro semestre de 2027 caso Flávio seja eleito. O discurso sobre a reforma também passou por mudanças: anteriormente, Flávio defendia suspender as novas regras por pelo menos um ano; mais recentemente, o plano de governo passou a propor a “revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso”, sem defender sua interrupção completa.