Caso Master: Fachin reage a mensagens e promete medidas no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte vai analisar com cautela os fatos relacionados às mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo Fachin, eventuais medidas serão anunciadas após a conclusão da análise e dos procedimentos institucionais necessários.

A declaração ocorreu durante a abertura do segundo dia da 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, realizada no STF. Foi a primeira manifestação pública do presidente da Corte após a divulgação do conteúdo do relatório da Polícia Federal (PF) que cita as conversas entre Moraes e Vorcaro.

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou Fachin.

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Relatório da PF está no centro da discussão

O relatório da Polícia Federal foi tornado público pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF. O documento reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes e também informações relacionadas aos pedidos feitos pelo então banqueiro durante as investigações.

De acordo com o conteúdo divulgado, Vorcaro procurava o ministro para tratar de questões relacionadas às investigações que envolviam o Banco Master. As mensagens passaram a integrar a discussão sobre os desdobramentos do caso dentro do Supremo.

Mendonça também solicitou que o assunto seja levado ao plenário da Corte. Agora, caberá a Fachin avaliar o encaminhamento do relatório e as medidas institucionais que poderão ser adotadas.

Ao comentar o episódio, o presidente do STF afirmou que os elementos apresentados precisam seguir os procedimentos previstos na própria instituição.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, declarou.

Fachin fala em deveres e limites do cargo

Durante o evento, Fachin também mencionou a necessidade de preservar a autoridade do Supremo e a confiança da sociedade na instituição diante de situações que classificou como de “especial gravidade”.

“É dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou.

Na sequência, o ministro destacou que o exercício de uma função no STF não representa a existência de privilégios. Segundo ele, o cargo impõe obrigações e limites previstos pela legislação.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”, disse Fachin.