Mendonça diz que Moraes sabia de relatórios e monitoramento da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes sabia da existência de monitoramento da Polícia Federal (PF) e da produção de relatórios sobre a sua atuação. 

A declaração de Mendonça consta na decisão proferida nesta terça-feira (8), que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, da corporação. O ministro afirmou que a própria decisão anterior de Moraes indica que o ministro havia sido informado sobre os documentos antes de recebê-los oficialmente. O material foi encaminhado por Andrei a Moraes em ofício assinado em 1º de setembro.

“E mais, conforme se depreende da própria decisão do ministro Alexandre de Moraes, previamente, este teria tido ‘notícias da existência’ desses relatórios”, escreveu Mendonça.

A afirmação aparece no trecho da decisão em que o ministro trata do “monitoramento e coleta dirigida” de informações sobre sua atuação e a do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. Conforme Mendonça, pelo menos seis relatórios foram elaborados entre 3 e 31 de agosto, com informações sobre decisões, relações institucionais e integrantes da AGU e da própria PF.

O ministro também questionou a forma como os documentos foram produzidos. Os relatórios são classificados como documentos de trabalho, sem valor probatório, e não apresentam timbre, assinatura, data de elaboração ou identificação dos analistas responsáveis.

Um dos materiais apontava baixo grau de confiança em determinadas hipóteses, afirmando que elas não permitiam manifestação institucional ou providência formal. Mesmo assim, previa o monitoramento e a coleta dirigida de informações. Mendonça entende que o fato indica que a inteligência da PF acompanhou sua atuação por mais de 30 dias.

A participação de Andrei na produção e circulação dos documentos foi um dos fundamentos para o seu afastamento. Mendonça considera que o ofício assinado pelo diretor-geral é a única peça que confirma oficialmente a procedência dos relatórios e aponta possíveis indícios de omissão, participação e conhecimento do material por integrantes da cúpula da corporação.

Além de Andrei Rodrigues, Mendonça afastou Leandro Almada da Costa do cargo de diretor de Inteligência Policial e determinou que a Corregedoria da PF abra investigações para identificar demais envolvidos.