Pacote dos combustíveis terá custo de R$ 12,5 bilhões em setembro

O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui redução de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel rodoviário.

O decreto reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina. Com isso, a tributação federal sobre o combustível cai para R$ 0,16 por litro. No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, o que representa redução de R$ 0,19 por litro.

As medidas terão validade entre 10 de setembro e 9 de outubro e substituem a subvenção anterior aplicada à gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.

Para o diesel, uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias. O custo estimado da medida é de R$ 5 bilhões em setembro.

Somadas, as novas medidas terão impacto mensal de R$ 7 bilhões. No mês de setembro o custo será maior, já que a atual subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel estará em vigor até o dia 27 e custa R$ 5,5 bilhões por mês.

Com isso, o impacto estimado para setembro chega a R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta acumulada em 2026 sobe para R$ 37,5 bilhões.

Após o anúncio, Moretti respondeu questionamentos sobre o pacote ter um caráter populista, por ser lançado e vigorar durante o período eleitoral. O ministro rejeitou a avaliação e disse que as medidas são temporárias e têm como objetivo reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços domésticos.

Mudanças na bomba

A assistente de RH Keitlyn Rocha relatou ao O HOJE que, mesmo com subvenções, o preço na bomba não teve mudanças no decorrer do ano. “Não senti melhora nenhuma. Não tem alívio pro meu bolso, esse ano o combustível subiu três vezes”, disse.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, avalia que as medidas anunciadas pelo governo federal para reduzir tributos sobre gasolina e etanol e criar uma nova subvenção ao diesel podem ajudar a amortecer os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional. Mesmo assim, o impacto nos preços praticados pelos postos dependerá do valor efetivamente cobrado pelas distribuidoras.

Andrade destaca que a redução tributária não significa, necessariamente, queda no mesmo valor nas bombas. Segundo o presidente, os postos são o último elo da cadeia e trabalham com os preços recebidos das distribuidoras. Por isso, quando há redução efetiva no custo de aquisição, a concorrência entre os estabelecimentos tende a levar o benefício ao consumidor.

Impactos

Na visão da economista Greice Guerra, as medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis podem aliviar os preços no curto prazo, mas tendem a ampliar a pressão sobre as contas públicas.

A economista destaca que o preço do barril de petróleo já vinha pressionando os mercados. De acordo com Greice, a commodity chegou a registrar forte alta durante o pregão, com reflexos também na bolsa de valores. “Hoje [10/09] o preço do barril de petróleo já abriu a US$ 105 e está oscilando nessa faixa. Então o governo achou por bem reduzir esses tributos”, analisa.

A economista pondera que o governo demonstra reação diante da alta dos preços, mas considera que o alcance da medida é limitado. “Se o governo estivesse com as contas públicas mais ajustadas, talvez poderia fazer um corte mais profundo dos tributos, com mais efetividade, o que beneficiaria muito a população”, avalia.

Leia mais: