Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. Com a atualização, o benefício mínimo por família passará de R$ 600 para R$ 691. Já o valor médio pago pelo programa subirá de R$ 675 para R$ 777.

O novo valor será aplicado a partir da folha de pagamento de outubro. Os primeiros repasses com a quantia corrigida estão previstos para começar em 19 de outubro, conforme o calendário do programa. Os pagamentos de setembro permanecem com os valores atuais.

O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Lula participou do evento ao lado de ministros, mas não discursou. O reajuste foi formalizado por decreto presidencial e, por isso, não depende de aprovação do Congresso Nacional.

Correção acompanha inflação

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o percentual corresponde à recomposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo ele, o índice acumulado desde o relançamento do Bolsa Família, em março de 2023, até agosto de 2026 chegou a 15,04%.

A legislação do programa permite a atualização dos valores para recompor a inflação. Desde a retomada do Bolsa Família, em 2023, o benefício mínimo permanecia em R$ 600.

Além do benefício básico, o programa possui pagamentos adicionais conforme a composição da família. Entre eles estão os valores de R$ 150 para crianças de até seis anos e de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até seis meses.

O governo ainda não detalhou, nas informações divulgadas nesta quinta-feira, se os adicionais terão alguma alteração específica com o novo reajuste.

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Impacto nas contas públicas

O reajuste terá impacto estimado de R$ 5,8 bilhões nas despesas públicas em 2026. Para 2027, o custo adicional previsto é de aproximadamente R$ 22 bilhões. O governo informou que pretende incorporar a nova despesa à proposta orçamentária do próximo ano, que já havia sido enviada ao Congresso.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a atualização será realizada dentro do espaço fiscal previsto pelo governo. “A gente está fazendo isso de uma maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país em outros tempos. Não tem solavanco, não tem mudança de rumo”, declarou.

Moretti também afirmou que parte do impacto deste ano será acomodada por meio de remanejamento de despesas. Para 2027, o governo deverá alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para incluir os novos valores do programa.

O reajuste foi anunciado 17 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. O contexto eleitoral foi registrado pelas reportagens que acompanharam o anúncio, mas o governo apresentou a medida como uma correção inflacionária prevista na legislação.