PEC da escala 6×1 pode ser votada no Senado em 15 de outubro

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o calendário para a análise da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de trabalho. A previsão é que a proposta seja submetida ao primeiro turno de votação em 15 de outubro, caso sejam concluídas as cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento.

Segundo Alcolumbre, as sessões de debate ocorrerão nesta terça, quarta e quinta-feira desta semana e serão retomadas na próxima semana, também de terça a quinta. Com isso, os senadores terão cinco dias para discutir o texto antes da primeira votação. O presidente da Casa afirmou que pretende cumprir integralmente o rito, sem acelerar a tramitação.

“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada”, afirmou Alcolumbre a jornalistas na chegada ao Senado. Ele também disse que, concluída essa etapa, cada senador poderá decidir individualmente sua posição sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1.

Caso a PEC seja aprovada em primeiro turno, ainda serão necessárias outras três sessões deliberativas antes da votação definitiva em segundo turno. Para avançar no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada uma das duas votações.

A proposta chegou ao Senado depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. Desde então, a matéria passou por um período sem avanço no plenário. Em agosto, Alcolumbre encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a proposta no início de setembro.

O presidente do Senado explicou que optou por não levar a PEC ao plenário antes do primeiro turno das eleições porque senadores que disputavam cargos eletivos temiam que a discussão fosse explorada politicamente durante a campanha. “Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores”, afirmou.

Embora tenha declarado ser favorável ao fim da escala 6×1, Alcolumbre ressaltou que sua função como presidente do Senado é garantir a tramitação da proposta e não determinar como os demais parlamentares devem votar. “O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, disse.

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