Votação antecipada da PEC que acaba com escala 6×1 depende de requerimento, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (8) que uma eventual antecipação da votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 depende da apresentação de um requerimento pelos senadores. Segundo ele, até o momento não houve uma solicitação formal nesse sentido.

A declaração foi dada ao chegar ao Senado, um dia depois de Alcolumbre anunciar o calendário para a tramitação da proposta. Pela programação inicialmente apresentada, a PEC 221/2019 precisa cumprir as sessões de discussão previstas no regimento antes de ser submetida ao primeiro turno de votação.

Alcolumbre afirmou, porém, que poderá levar ao plenário um pedido para acelerar esse cronograma caso ele seja apresentado. “O plenário é soberano e a vontade da maioria vai prevalecer”, disse o presidente do Senado, segundo a publicação da Agência Senado.

A possibilidade de antecipação ocorre em meio à pressão para que a proposta avance mais rapidamente na Casa. A PEC trata da redução da jornada máxima de trabalho e do fim do modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de atividade para ter um dia de descanso.

O calendário anunciado por Alcolumbre prevê inicialmente cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Depois de aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisa cumprir outras três sessões deliberativas antes de retornar ao plenário para o segundo turno.

A PEC 221/2019 é uma das propostas em análise no Senado relacionadas à mudança da jornada de trabalho. O texto precisa ser aprovado em dois turnos por pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares.

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