Posse presidencial será em 5 de janeiro de 2027; governadores assumem no dia seguinte

 transição de governo em 2027 terá um calendário diferente do adotado nas últimas décadas. Pela primeira vez desde a mudança prevista na Constituição de 1988, a posse do presidente e dos governadores ocorrerá em datas distintas do dia 1º de janeiro. Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, caso confirmados como eleitos, terão a cerimônia marcada para 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores assumirão seus cargos no dia 6.

A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, e passa a valer a partir das eleições de 2026. A regra mudou o artigo 82 da Constituição, que estabelece o início do mandato presidencial em 5 de janeiro, e o artigo 28, que fixa a posse dos governadores em 6 de janeiro.

Mudança permite participação de governadores na cerimônia em Brasília

A separação das datas busca evitar a coincidência entre as cerimônias estaduais e a posse presidencial. Com o novo calendário, os governadores eleitos poderão se deslocar a Brasília para acompanhar a solenidade federal antes de assumir os governos estaduais.

A posse presidencial costuma incluir a cerimônia oficial no Congresso Nacional, seguida de compromissos institucionais em Brasília. A mudança reorganiza essa agenda e permite que autoridades estaduais participem do evento sem que precisem realizar suas próprias cerimônias no mesmo dia.

Posse de deputados e senadores continua em fevereiro

O calendário do Poder Legislativo não sofreu alteração. Os deputados federais e senadores eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, data em que também ocorre a eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado para mandatos de dois anos.

Durante a sessão de posse, os parlamentares prestam o compromisso regimental previsto para o início do mandato. A mudança no calendário do Executivo, portanto, não modifica a data de início dos trabalhos dos novos integrantes do Congresso Nacional.