Carros novos podem ganhar alerta para crianças e pets esquecidos

Carros novos vendidos no Brasil poderão ser obrigados a contar com um dispositivo de segurança capaz de alertar sobre a presença de crianças, adultos ou pets esquecidos no interior do veículo. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.295/2026, apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

O equipamento deverá emitir sinais sonoros ou acionar luzes de emergência ao identificar que uma pessoa ou animal permaneceu dentro do carro. O objetivo é evitar acidentes graves e mortes provocadas pelo aumento rápido da temperatura em veículos fechados.

A proposta ainda está em tramitação no Senado e, portanto, a instalação do dispositivo não é obrigatória atualmente.

Regra valeria apenas para carros novos

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o sistema entre os equipamentos exigidos nos veículos novos.Caso a proposta seja aprovada e transformada em lei, a indústria automotiva terá dois anos para se adaptar às novas exigências. A regra não prevê a instalação obrigatória do equipamento em carros que já estejam em circulação.

O texto será encaminhado para análise das comissões temáticas do Senado. Depois de passar pelo Congresso Nacional, o projeto ainda precisará ser sancionado para entrar em vigor.

Calor dentro do veículo pode provocar mortes

A proposta busca prevenir episódios em que crianças e animais são deixados dentro de carros fechados. Nessas situações, a temperatura interna pode subir rapidamente, elevando o risco de desidratação, hipertermia, perda de consciência, parada cardiorrespiratória e morte. Ao apresentar a medida, Teresa Leitão citou o caso de um bebê que morreu em Santa Catarina, em 2023, depois de permanecer por horas na cadeirinha do banco traseiro de um veículo.

O pai deveria deixar a criança na creche antes de seguir para o trabalho, mas fez o trajeto habitual e estacionou sem perceber que o bebê ainda estava no automóvel. A criança foi encontrada no fim da tarde, sem sinais vitais.

Não existem dados consolidados sobre esse tipo de ocorrência no Brasil. Estudos realizados nos Estados Unidos, entretanto, apontam que cerca de 40 crianças morrem anualmente depois de serem deixadas em carros fechados sob temperaturas elevadas.

Senadora cita efeitos da exaustão

Na justificativa da proposta, Teresa Leitão argumenta que situações desse tipo nem sempre são resultado de uma decisão consciente ou de negligência intencional. Episódios podem estar relacionados à exaustão física e mental, a mudanças na rotina e ao funcionamento automático da memória.

A senadora também chama atenção para a sobrecarga enfrentada pelas mulheres, que frequentemente acumulam o emprego remunerado com tarefas domésticas e cuidados com crianças.

Segundo a parlamentar, as mulheres dedicam mais de 21 horas semanais ao trabalho doméstico, enquanto os homens dedicam pouco mais de 11 horas. Para ela, o uso da tecnologia pode ajudar a prevenir falhas humanas e evitar perdas irreparáveis.

Como funcionaria o alerta?

O projeto não define uma tecnologia ou modelo único para o equipamento. A exigência é que o sistema seja capaz de detectar a presença de pessoas ou animais esquecidos dentro do veículo e emitir um alerta.

Esse aviso poderá ocorrer por meio de sinal sonoro ou pelo acionamento das luzes de emergência. Os detalhes técnicos deverão ser definidos na regulamentação, caso o projeto seja aprovado.

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