Flávio Dino divulga ameaças de morte contra ministros do STF e critica incitação à violência
Ministro publicou trechos de relatório de segurança com mensagens que citam assassinatos e agressões contra integrantes da Corte e defendeu que decisões sejam contestadas pelos meios legais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (9) imagens de mensagens com ameaças de morte e agressões contra integrantes da Corte. Segundo ele, o material faz parte de um relatório de segurança do próprio tribunal que reúne milhares de publicações com conteúdo semelhante.
As imagens foram compartilhadas pelo ministro em seu perfil verificado no Instagram. Em uma das mensagens reproduzidas, cujo autor foi ocultado, Dino é citado como alvo de um possível fuzilamento, em referência à sua posição contrária ao acesso a armas. Outra publicação menciona a invasão do STF e defende que Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin fossem submetidos a uma execução pública semelhante à de Tiradentes.
Ao comentar o conteúdo, Dino associou as ameaças à disseminação de informações falsas e criticou manifestações que, segundo ele, estimulam agressões contra autoridades. O ministro afirmou que discordâncias sobre decisões judiciais devem ser encaminhadas às instâncias competentes, por meio de recursos, em vez de se transformarem em ataques pessoais ou discursos de perseguição.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes”, escreveu. Na mesma publicação, o ministro afirmou que as ameaças não mudarão sua atuação no Supremo e disse que continuará exercendo suas funções sem se deixar intimidar.
Dino também argumentou que o medo de perseguições pessoais não pode interferir no julgamento de processos. Para ele, se um magistrado deixar de decidir por receio de sofrer violência, a própria atuação do Poder Judiciário e a garantia constitucional de sua independência ficam comprometidas.
Ameaças contra ministros e investigação no STF
A publicação ocorre em meio a um histórico de ameaças contra integrantes do Supremo e seus familiares. Em 2019, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação de ofício para apurar ataques e ameaças dirigidos a ministros. O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News e continua em andamento.
O relatório divulgado por Dino, segundo o ministro, reúne milhares de mensagens com ameaças de agressões físicas e assassinato. As imagens publicadas não identificam os autores das mensagens, que aparecem com os nomes ocultados.
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