Fim da escala 6×1 entra em reta decisiva de tramitação no Senado

Bruno Goulart

O fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso, chega a uma etapa decisiva no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada está pronta para ser votada em plenário, com previsão de análise em primeiro turno nesta quarta-feira (14). Para ser aprovada, a matéria precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD) confirmou ao O HOJE que é favorável à proposta e pretende votar pela mudança. Segundo o pessedista, o avanço da matéria representa uma oportunidade de ampliar o tempo de descanso dos trabalhadores sem reduzir os salários. “Quem trabalha seis dias para descansar um não tem tempo para a família, para estudar, para cuidar da saúde. Mais tempo de descanso, sem reduzir o salário, é uma questão de dignidade”, afirma.

Flávio Bolsonaro muda de posição

Um dos fatos que movimentaram a discussão nesta terça-feira (13) foi a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, de que votará a favor do fim da escala 6×1. A mudança ocorre em meio à cobrança de adversários políticos, principalmente do presidente Lula da Silva (PT), para que o parlamentar se posicione sobre o assunto.

Após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio afirmou que pretende acompanhar a vontade da maioria dos trabalhadores. “A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1. Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, declarou.

Apesar do apoio à proposta, o senador defende que empregados e empregadores tenham mais liberdade para negociar os horários de trabalho. Flávio questionou como a mudança afetaria profissionais que trabalham em regime de home office e pessoas que precisam de jornadas específicas para conciliar o emprego com os cuidados dos filhos. A legislação trabalhista, no entanto, já prevê regras para o teletrabalho e estabelece proteções específicas para trabalhadoras gestantes e no período após o parto.

Na avaliação de Vanderlan Cardoso, a mudança de posição pode ajudar a diminuir as resistências à PEC. “Quando governo e oposição convergem, quem ganha é o trabalhador. O que importa agora é que o Senado vote e vote logo. O fim da 6×1 não é de partido nenhum, é de quem acorda cedo e trabalha todos os dias”, observa.

O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD) também avalia que o apoio de Flávio Bolsonaro pode acelerar a votação. Para o parlamentar, a retomada da discussão e a manifestação favorável do senador aumentam as chances de aprovação. “O tema reaqueceu, e agora o Senado pautará e, penso, que aprovará. Flávio Bolsonaro apoiando tende a acelerar a aprovação e tende a diminuir possíveis resistências”, afirma ao O HOJE.

Já o deputado federal José Nelto (União Brasil) considera que a decisão de Flávio tem peso eleitoral. Na avaliação do parlamentar, declarar voto contrário poderia abrir espaço para que Lula associasse o candidato do PL a uma posição contrária aos interesses dos trabalhadores.

“Politicamente agora, quem votasse contra dá um tiro no pé”, afirma José Nelto. O deputado, porém, defende que o texto encontre um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e as condições de funcionamento das empresas. “A gente tem que achar um denominador comum que fique bom tanto para o produtor, para os empresários e para os trabalhadores”, declara.

Além da votação, existe a possibilidade de mudanças no texto durante a análise em plenário. Vanderlan afirma que pretende discutir medidas para ajudar pequenos empresários a se adaptar às novas regras e a uma modalidade de contratação por hora que preserve os direitos trabalhistas e o valor da remuneração. O senador pondera, contudo, que eventuais ajustes não podem atrasar a aprovação. Se as alterações ameaçarem a tramitação, o senador defende votar a proposta como está e discutir melhorias posteriormente.

O que acontece depois da votação?

A votação em primeiro turno é apenas uma das etapas necessárias para a aprovação da PEC. O texto também precisa alcançar os 49 votos favoráveis no segundo turno. Se for aprovado, o próximo caminho dependerá do resultado da análise no Senado e da existência ou não de mudanças em relação à versão já examinada pela Câmara dos Deputados. (Especial para O HOJE)