Após eleições, CLDF se prepara para nova legislatura; veja os próximos passos

O calendário prevê que a diplomação dos eleitos seja realizada até 18 de dezembro de 2026. O procedimento é conduzido pela Justiça Eleitoral e confirma oficialmente que os candidatos escolhidos nas urnas estão aptos a assumir os mandatos. A cerimônia também contempla os suplentes.

A nova composição da CLDF terá dez partidos. O PL será a maior bancada, com cinco cadeiras. MDB, PP, PT e Republicanos terão três deputados cada; PSOL e PSB contarão com dois representantes cada. União Brasil, Podemos e PSD terão uma cadeira cada.

Posse será em 6 de janeiro

Uma das principais mudanças para a próxima legislatura é a data da posse. Pela primeira vez, os deputados distritais, o governador e o vice-governador assumirão os cargos em 6 de janeiro, e não mais no primeiro dia do ano.

De acordo com o Regimento Interno da CLDF, os deputados diplomados deverão se reunir às 10h, na sede do Legislativo, para a sessão preparatória. Durante a cerimônia, os parlamentares prestam compromisso formal e são declarados empossados. A partir desse momento, começa oficialmente a nova legislatura, com duração de quatro anos.

Eleição da Mesa Diretora movimenta bastidores

Depois da posse, a principal disputa política será pela composição da Mesa Diretora, responsável pela condução administrativa e legislativa da Câmara. A eleição está prevista para as 15h do dia 6 de janeiro, em votação nominal.

O colegiado é formado pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários. Os cargos têm mandato de dois anos e são distribuídos considerando, tanto quanto possível, a proporcionalidade entre os partidos.

A composição da Mesa é uma das primeiras definições políticas da nova legislatura, porque influencia a organização dos trabalhos, a condução das sessões e a relação entre as bancadas. Por isso, a definição dos nomes costuma envolver negociações entre partidos e articulações para formação de maiorias.

A discussão sobre a possibilidade de recondução também entrou no centro do debate. Em 27 de outubro, a CLDF aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 22/2026, que trata da reeleição para os cargos da Mesa Diretora na mudança de legislatura. O texto recebeu 17 votos favoráveis e seis contrários e tem segundo turno previsto para 10 de novembro.

Caso seja aprovada definitivamente, a mudança poderá influenciar as articulações para a escolha da direção da Casa. Até a conclusão da votação, porém, a proposta ainda não deve ser tratada como regra definitiva.

Comissões também serão definidas

Além da Mesa Diretora, os deputados eleitos participarão da escolha dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes. Esses colegiados são responsáveis por analisar projetos de lei, discutir políticas públicas, realizar audiências e fiscalizar ações do Poder Executivo.

Também serão escolhidos o corregedor e o corregedor adjunto, além do ouvidor e do ouvidor adjunto. Após essas definições, os parlamentares elegem uma comissão representativa, que ficará responsável por representar a Câmara durante o recesso parlamentar, até 31 de janeiro.

A distribuição das comissões é outro ponto importante das negociações entre as bancadas, já que os colegiados têm papel estratégico na tramitação de projetos e na fiscalização do governo.

Trabalhos começam em fevereiro

Embora a nova legislatura seja instalada em 6 de janeiro, o calendário de atividades ordinárias da CLDF só começa em fevereiro, após o encerramento do recesso parlamentar.

A primeira sessão ordinária está prevista para 2 de fevereiro de 2027, primeira terça-feira do mês, às 15h. A partir daí, os deputados começam oficialmente a discutir e votar propostas, participar das reuniões das comissões e exercer as atividades parlamentares.

A nova composição terá pela frente quatro anos de atuação legislativa, com a responsabilidade de analisar projetos encaminhados pelo governo, apresentar propostas próprias e fiscalizar a administração do Distrito Federal.