TSE avalia suspender canais políticos do WhatsApp perto do segundo turno

Uma proposta em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão temporária de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores durante o período próximo ao segundo turno, marcado para domingo (25). A minuta estabelece que os canais ficariam desativados nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes. A medida ainda depende de aprovação do plenário da Corte e, caso seja confirmada, passaria a valer imediatamente.

O texto começou a circular entre os ministros depois de reuniões informais realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. A redação ficou a cargo do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE. Em nota, o gabinete esclareceu que a elaboração não representa uma iniciativa individual, mas segue a tradição de atribuir ao vice-presidente a redação de normas eleitorais.

Segundo a manifestação, a proposta busca preservar a integridade do processo eleitoral em um intervalo considerado sensível, quando haveria pouco tempo para responder ou corrigir a circulação de conteúdos ilícitos. O gabinete também afirmou que os critérios previstos são objetivos e se aplicariam igualmente a canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.

Canais ligados às campanhas estão entre os possíveis atingidos

Se aprovada nos termos apresentados, a regra alcançaria canais como o “Exército do Lula”, que chegou a 7 milhões de inscritos nesta quarta-feira (21), e o “Tropa do Flávio”, com cerca de 2 milhões. A proposta não se limita a essas páginas: o critério central é o número de seguidores e a natureza político-eleitoral do canal.

A minuta pretende aplicar aos canais de transmissão com grande audiência restrições semelhantes às que já existem para conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento às plataformas. O documento argumenta que canais com alcance elevado podem ampliar a disseminação de conteúdos ilícitos e causar danos difíceis de reverter à formação da vontade do eleitor.

O texto sustenta ainda que o período entre dois dias antes e um dia depois da eleição concentra riscos porque não haveria tempo suficiente para esclarecimentos, respostas ou decisões judiciais capazes de reparar os efeitos de publicações irregulares.

Disputa judicial envolve canal de apoiadores

A discussão ocorre após uma sequência de decisões judiciais relacionadas ao “Exército do Lula”. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a retirada do canal do ar após uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou suposta disseminação de desinformação.

A suspensão foi revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Na decisão, ele afirmou que não havia elementos suficientes para justificar a medida e questionou a suspensão por via administrativa, uma vez que o caso já era tratado judicialmente sob sua relatoria.

Posteriormente, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão. O ministro argumentou que, embora o canal fosse administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), apoiador do presidente, haveria vínculo com a campanha oficial, o que exigiria o registro da ferramenta perante a Justiça Eleitoral.

O canal acabou sendo liberado depois que a campanha oficial realizou o registro. A minuta em discussão no TSE amplia o debate sobre como tratar canais políticos de grande alcance durante o período eleitoral, mas ainda não representa uma regra aprovada.

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