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quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Meio ambiente

Senado quer regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Proposta é vista como fundamental para fortalecer a imagem do Brasil antes da COP 30, que será realizada em Belém (PA) em 2025

Postado em 24 de outubro de 2024 por Bruno Goulart
Senado quer regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Foto: ONU

Senadores e deputados estão em negociação para aprovar, ainda em novembro, o Projeto de Lei 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O objetivo é viabilizar a aprovação antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), que ocorrerá entre 11 e 22 de novembro, no Azerbaijão.

A proposta permite que empresas e países compensem emissões de poluentes comprando certificados ligados a projetos de preservação ambiental.

A relatoria no Senado será da senadora Leila Barros (PDT-DF), e a expectativa é que o texto seja ajustado para aprovação conjunta nas duas Casas, segundo os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Efraim Filho (União-PB).

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Um dos principais pontos de impasse é o repasse de 70% dos ganhos de créditos de carbono para indígenas e quilombolas, considerado alto por alguns parlamentares, o que tem gerado divergências nas negociações.

Brasil como líder no mercado de carbono

Além de regular o mercado de carbono, o projeto visa posicionar o Brasil como um líder global na agenda ambiental, em um contexto de crescente pressão internacional por ações climáticas mais eficazes.

A aprovação do PL é vista como fundamental para fortalecer a imagem do país antes da COP 30, que será realizada em Belém (PA) em 2025, marcando a primeira vez que o Brasil sediará o evento climático das Nações Unidas.

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