A sutil operação dos corruptos contra a Lei da Ficha Limpa

Confira o artigo, desta sexta-feira (01/10), por Antonio Tuccilio

Postado em: 01-10-2021 às 09h36
Por: Redação
Confira o artigo, desta sexta-feira (01/10), por Antonio Tuccilio | Foto: Redação

O sucateamento dos meios de combate à corrupção é evidente. Após o ataque à Lava-Jato, agora a bola da vez é a Lei da Ficha Limpa. Vale lembrar que essa lei foi uma conquista do povo brasileiro. Portanto, a tentativa de enfraquecêla deve ser encarada como um insulto a todos os cidadãos.

Recentemente, os Deputados Federais aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2021, que retira a inelegibilidade do administrador público que teve suas contas reprovadas por irregularidade intencional. Isso mesmo. Você não leu errado: o PLP inocenta quem usou ilegalmente o dinheiro público. Afinal, qual a razão de limpar a barra desses criminosos?

A lei prevê que se não há dolo (ou seja, a intenção) não há irregularidades. Portanto, o envolvido não perde o direito de se eleger. A Lei exige que o ato tenha configuração de dolo, mas, mesmo assim, se o PLP 9/2021 for aprovado abre uma brecha perigosa, que pode livrar muitos corruptos da cadeia.

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Aos poucos, verifica-se uma ação coordenada para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. De forma sutil, pequenos projetos aqui e ali ganham força e vão deixando brechas para que os gestores inescrupulosos escapem da inelegibilidade mesmo se cometeram irregularidades internacionais. Isso é suficiente para que eles não recebam mais que uma multa.

Sejamos francos. Estamos falhando no combate à corrupção. Forma-se uma silenciosa operação para desmontar nossos meios de combater a corrupção. O sentimento de uma democracia instável aumenta a cada dia e, inexplicavelmente, parte daqueles que elegemos para nos representar. Todos são rápidos para levantar a bandeira da anticorrupção, mas sabemos que por baixo dos panos muitos agem somente em benefício próprio, nunca em prol do Brasil.

É uma vergonha. A democracia brasileira pede socorro.

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