A inclusão social se dá pelo mercado

Por André Naves

O livro ‘Trópicos Utópicos’, de Eduardo Giannetti da Fonseca, reúne diversos microensaios sobre a identidade brasileira, buscando aquilo que se possa chamar de “brasilidade essencial”. Aspectos artísticos, culturais, sociais, econômicos e tecnológicos são colocados em evidência, mas assumem capital importância em nossa característica popular as questões relacionadas à desigualdade e à exclusão sociais.

Nesse sentido, uma das maiores chagas da brasilidade pode ser experimentada pela existência de territórios amplamente povoados em que o Estado, por meio de seus serviços públicos, encontra-se completamente ausente ou precariamente presente. De tão naturalizada esta situação de amarga exclusão social, esses locais – favelas e comunidades carentes – concentram trabalhadores, empreendimentos, recursos e inovações.

Tamanha é a relevância da população que habita as favelas que sua renda própria movimenta, anualmente, mais de R$ 124 bilhões, segundo o Instituto Data Favela. Essa renda agregada, inclusive, é maior do que a verificada em diversos estados da federação brasileira, além de países como Uruguai, Paraguai e Bolívia. É que a criatividade e o empreendedorismo, ao lado da desigualdade, constituem pilares formadores de nosso povo.

Dessa maneira, pode-se afirmar que a característica fundamental do brasileiro não é a carência, mas sim a potência; marca essa que se acentua sempre que as estruturas excludentes, formadas pelas mais injustificáveis barreiras, são superadas pelo trabalho disciplinado e inventivo de nossa gente. A sociedade civil, cansada de esperar deitada em berço esplêndido, passou a proceder de forma ativa na equalização das estruturas nacionais, convertendo-as em instituições inclusivas, ensejadoras do florescimento da prosperidade e da justiça sociais.

Essa nova postura individual e social dos brasileiros – que tem assumido maior relevância nos últimos anos, a despeito dos eventuais erros de percurso – demonstra que as individualidades, em harmonia com a coletividade, podem elaborar um quadro estrutural mais inclusivo, com a adequação de serviços públicos marcados pela ineficiência e precariedade.

A prova mais perfeita e acabada dessa realidade, em que populações excluídas constroem os próprios caminhos de inclusão, está na realização da Expo Favela, atraindo a atenção das maiores empresas e instituições investidoras, dada sua relevância e potencialidade. Isso demonstra que a atuação política, com o aperfeiçoamento de disposições institucionais baseadas na liberdade econômica, na simplificação trabalhista e na desburocratização empreendedora, é fundamental para tal inclusão.

É lícito afirmar, então, que a melhoria do ambiente de negócios franqueou o desenvolvimento dessa prosperidade inclusiva das favelas. O Brasil pode criar, a partir das cicatrizes de sua mais dolorosa iniquidade, novas possibilidades de crescimento, com fortalecimento da liberdade e da justiça.

Para isso, se faz necessário o aprofundamento da democracia, mediante a escuta ativa das verdadeiras carências titularizadas pelas populações excluídas e pela elaboração de uma série de políticas públicas efetivamente inclusivas, em conjunto com os atores da sociedade civil.

André Naves é defensor público federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social