Operação ‘Petróleo Real’ fiscaliza irregularidades em postos de combustíveis em Goiânia e Anápolis
Na ação, foram verificadas a regularidade quanto à qualidade e a quantidade dos combustíveis, além da transparência clara e ostensiva quanto ao preço dos fluídos
Por: Victoria Lacerda
Em ação integrada com a Polícia Militar, Procon Goiás e com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) deflagraram, na última quinta-feira (08/07), ação que fiscaliza irregularidades na venda de combustíveis ao consumidor final. A Operação Petróleo Real inspecionou 12 postos de combustíveis, sendo 08 na capital e 04 em Anápolis.
Na ação, foram verificadas a regularidade quanto à qualidade e a quantidade dos combustíveis, além da transparência clara e ostensiva quanto ao preço dos fluídos. Também foram lavrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) pela prática dos crimes de publicidade enganosa e de falsa informação sobre o preço do produto. Dois gerentes de postos foram encaminhados à Decon, e os proprietários dos respectivos estabelecimentos foram intimados a comparecer à Delegacia nos próximos dias.
Também foram realizadas três autuações nos mesmos estabelecimentos ao detectar infrações administrativas. 90 bicos foram analisados e 50 testes de qualidade de combustíveis foram realizados pela ANP e resultaram em duas autuações por falta de equipamentos para análise. Uma bomba de combustível ainda foi interditada por inadequação de funcionamento. As ações integradas da operação continuarão nos próximos dias, com o objetivo de garantir a aplicação da lei e a defesa dos consumidores goianos.
