Dois terços dos municípios goianos não contam com rede de esgoto

Mesmo que o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados estejam entre os direitos fundamentais da população, em Goiás, apenas pouco mais de um terço dos municípios possui esgotamento sanitário por rede coletora. É o que apontam os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2017, ano referente à pesquisa, todos os municípios goianos possuíam serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição, mas apenas 36,6%, contavam com o serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, ou seja, 90 cidades goianas, sendo 84 em funcionamento e outras seis em fase de implementação à época.

Neste cenário, Goiás é o décimo Estado brasileiro com menor quantidade percentual de municípios com esgotamento sanitário por rede coletora, mesmo que tenha registrado um aumento de 143,2% no comparativo com o ano 2000, quando tinha somente 37 municípios com esgotamento sanitário por rede coletora e um aumento de 30,4% com relação ao ano de 2008, quando os municípios com este serviço totalizaram 69.

Entretanto, a nível nacional, as maiores proporções de municípios sem rede coletora de esgoto estavam localizadas na Região Centro-Oeste (57%) e na Região Norte (83,8%), índices bem diferentes dos registrados na Região Sudeste, por exemplo, que tem a maior abrangência do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em 2017, quando, apenas 3,5% dos municípios não tinham acesso à coleta de esgoto.

Área urbana

Outro dado levantado pelo IBGE demonstra que em Goiás, no referido ano, apenas 18 cidades disponibilizavam coleta de esgoto em toda sua área urbana, o que significa que apenas 7,3% dos municípios do Estado disponibilizaram coleta de esgoto por rede coletora geral. O número está abaixo da média nacional, que foi de 21%. O mesmo fato também foi verificado na relação de coleta em parte da área urbana. Enquanto em Goiás a razão foi de 27,6% dos municípios, no Brasil a média encontrada foi de 38,2%. Na área rural, apenas Goiânia informou ter feito coleta por rede geral em parte da área rural do Estado. Já a média nacional nesse caso foi de 9,8% para o mesmo período.

Além disso, quase metade dos municípios goianos com rede coletora de esgoto registrou ocorrência de vazamento. Dos 84 municípios com serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em funcionamento em Goiás, 81 relataram reclamação junto ao serviço de atendimento ao público em 2017.

Em 2017, 78,5% dos municípios goianos com rede coletora de esgoto acusaram ter extravasamento do esgoto causado por obstrução parcial ou completa da rede, 64,2% disseram ter ocorrido extravasamento devido a episódios de chuva intensa e 77,3% de todos os casos de extravasamento ocorre transbordamento em vias públicas.

Delegação

O IBGE apontou ainda que, três municípios em Goiás não possuíam instrumento de delegação em 2017 para coleta de esgoto. Isso significa que, dos 86 municípios que possuem rede de esgoto, 12 são operados diretamente pela prefeitura, e 74 por outra entidade. A inexistência desse documento pode se dar por duas razões: o instrumento de delegação perdeu a validade; ou quando nunca houve um instrumento de delegação formal a outra entidade.

Em nota, a Saneago afirmou que, no ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), está classificada como uma das melhores companhias pelo empenho na universalização: já apresentando 97,5% de atendimento com água tratada e 66,1% com esgotamento sanitário, índices acima da média nacional (83,6% e 53,2%, respectivamente). “A Saneago tem registrado incremento considerável na população atendida com esgotamento sanitário. Desde 2019, o crescimento do índice de atendimento com esgoto no estado foi de mais de 6%, – o que representa 500 mil pessoas a mais atendidas. Contribuíram para esse contexto as obras entregues em Goiânia, Iporá, Vianópolis e Pirenópolis, por exemplo,” diz o comunicado.  (Especial para O Hoje)