Ações imediatas devem diminuir acidentes na BR-153

A BR-153, considerada uma das mais perigosas do país, registra em média duas mortes e dez feridos a cada dois dias, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em agosto, a rodovia saiu das mãos da iniciativa privada e temporariamente, o trecho está sendo administrado pelo Departamento de Infraestrutura e Transportes (Dnit), até a realização de um novo leilão. Para assegurar recursos para a rodovia, ações de fiscalização e sinalização a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), se reuniu com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella nesta quarta-feira (20). 

Na reunião, o ministro dos Transportes se comprometeu a tomar medidas imediatas para reduzir os riscos de acidentes na BR-153. O diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro, se comprometeu a enviar uma equipe do órgão em Brasília para avaliar o trabalho de manutenção que vem sendo feito pelas três empresas contratadas pelo departamento. Além disso, o Dnit irá implantar imediatamente a sinalização horizontal e vertical no trecho e, se necessário, redutores de velocidade. Diante da falta de recursos no orçamento, o ministro afirmou que vai recorrer ao Ministério do Planejamento e ao presidente da República, Michel Temer, para buscar recursos a serem destinados a rodovia. 

“O problema de caducidade da concessão é do governo federal e ele precisa assumir essa responsabilidade. A BR-153 precisa ter dono. Para mim, resolver o problema da rodovia é uma questão humanitária”, disse a senadora Lúcia Vânia que também participou do encontro em Brasília. 

Histórico 

A concessionária ganhou a licitação em 2014, na chamada terceira fase dos leilões de rodovias, com o compromisso de duplicar a BR. Nos anos seguintes, o trecho ficou abandonado, sem nenhum investimento e reparos. A rodovia, que tem um papel importante para a integração e desenvolvimento do país, além de ser um dos principais corredores de escoamento da produção agrícola e industrial, encontra-se abandonada. Com a má administração, inúmeros acidentes e mortes foram registrados.

A extinção do contrato de concessão do trecho entre Goiás e Tocantins foi decretada em agosto, tornando-se o primeiro caso de caducidade no país. A recomendação havia sido enviada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Ministério dos Transportes, que elaborou o decreto para a assinatura da presidência da República. Órgão fiscalizador, a ANTT pediu revogação do contrato por descumprimento de cláusulas e má administração da rodovia.

O processo de caducidade teve um impasse no início ano, quando a concessionária obteve uma liminar que barrava os trâmites para o fim da concessão. A senadora Lúcia Vânia recorreu ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, cobrando ações imediatas para este entrave, chamando atenção para os riscos causados pela falta de obras.