Lojas de cosméticos podem ser proibidas de vender produtos testados em animais

Em caso de aprovação, a propositura também estabelece que os comerciantes que descumprirem a Lei serão punidos com multas, suspensão temporária e até cassação da inscrição no cadastro

Postado em: 11-05-2022 às 08h09
Por: Daniell Alves
Em caso de aprovação, a propositura também estabelece que os comerciantes que descumprirem a Lei serão punidos com multas, suspensão temporária e até cassação da inscrição no cadastro | Foto: Reprodução

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Goiânia projeto de lei que proíbe a comercialização e distribuição de qualquer substância ou produto cosmético, de beleza ou higiene pessoal, com desenvolvimento, fabricação ou manipulação envolvendo testes em animais. A matéria é do vereador Edgar Duarte (PMB) e segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Edgar explica que a finalidade do projeto é defender a vida animal de forma ética, acompanhando legislações já existentes mundo afora e fortalecendo a luta pelo bem estar animal. Em caso de aprovação, a propositura também estabelece que os comerciantes que descumprirem a Lei serão punidos com multas, suspensão temporária e até cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Testes

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De acordo com o Ética Animal, os procedimentos envolvendo o uso de animais variam, mas é comum testar produtos nas membranas mucosas, como os olhos, que podem acabar sendo queimados. Em outros casos, a pele do animal é queimada, resultando em úlceras, sangramentos e outros ferimentos.

Segundo a empresa, há atualmente muitas empresas que desistiram dos testes em animais para produção de cosméticos. Entre elas estão algumas empresas que possuem uma abordagem ética e se opõem ao uso de animais por esse motivo. Também estão incluídas empresas cujo objetivo é apenas econômico. 

“Elas decidem não testar em animais porque viram que há um mercado crescente para produtos que não são testados em animais. Esse mercado crescente mostra que está sendo feito progresso na propagação da ideia de que devemos nos importar com os animais não humanos. Além disso, existem empresas que decidiram desistir dos testes em animais após terem sido realizadas campanhas em defesa dos animais”, explica. (Daniell Alves, especial para O Hoje)

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