Índios preferem aldeias

Marcus Vinícius Beck*

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que apenas 24% dos índios vivem fora de seu habitat natural em Goiás. Distribuídos em três etnias, o número de indígenas que residem no Estado atingiu 8.582 no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi divulgado em 2010. Na pesquisa, foram registrados ainda 274 línguas faladas pelos indígenas. Os Avá-Canoeiro mantém vivo o costume de se comunicar por meio da língua materna, e cerca 30 índigenas Karajá e Javaé também preservam tal hábito cultural.

Mestre em História das Sociedades Agrárias pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a antropóloga Dulce Madalena Pedroso explicou ao O Hoje que o período da colonização foi o principal responsável pela dizimação de várias etnias indígenas. “Mas deve-se levar em conta a divisão de Goiás por meio da Carta Magna de 1988, que contribuiu – e muito – para que o Estado ficasse com apenas três etnias”, diz ela, que é professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. “Pesquisas documentais mostram, inclusive, que vários deles ‘sumiram’”.

Demarcação

As três etnias tiveram suas terras demarcadas pelo Governo Federal, mas isto ainda é uma luta entre os Povos Indígenas. Sobre a problemática, o Ministro da Justiça, Toquarto Jardim, considerou que terras de uso exclusivo dos indígenas devem ser autorizadas para demarcação, pois a Constituição de 1988 as reconheceu com base em requisitos técnicos. De acordo com a Funai, a declaração foi feita após análise e aprovação de estudo do órgão que comprovou que as terras são usadas historicamente pelos índios. 

Para demarcá-las, é realizado estudo antropológico, histórico, fundiário, cartográfico e ambiental. Uma vez feitos, dá-se o primeiro passo para registro em cartório e no Serviço de Patrimônio da União das terras que irão pertencer aos Povos Indígenas. Na visão dos indígenas, a terra é a base para lhes assegurar direito à alimentação. Mas nem sempre é assim. Em 2005, a morte por desnutrição de mais de 20 crianças em duas aldeias, no Mato Grosso, chamou a atenção para medidas governamentais que pudesse reverter este quadro.

Em 2016, um estudo da Fian Brasil evidenciou a precariedade desses direitos. De acordo com a pesquisa, 100% dos domicílios dos Povos Indígenas apresentaram algum grau de insegurança alimentar e nutricional contra a média de 22,6% da população brasileira. Sem avançar com a demarcação, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) informou que o índice de mortes de crianças indígenas com menos de um ano chegava a 32,11%. Para se ter uma ideia, a média nacional era de 19 mortes para cada 1000 nascimentos. 

Brasil

Em censo divulgado em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disse que o Brasil conta com 896 mil pessoas que se autodeclaram indígenas. O número corresponde a 0,47% da população do país. No momento, 517 mil vivem em terras indígenas espalhadas pelos quatro cantos do Brasil. Já a quantidade de etnias de índios isolados chega a 305 e 69 que ainda não foram contatados. 

Por meio de relatório, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que o Brasil “fracassou” em tentar preservar os direitos dos Povos Indígenas. Antes das reuniões preparatórias para o exame do Brasil no órgão, os governos discutiram acerca do episódio em que envolveu pelo menos sete indígenas no Maranhão, na região norte do Brasil. Os documentos divulgados antes da reunião apontavam que os índios haviam sido alvo de pistoleiros. 

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou 50% no ano passado em relação a 2016. Os dados foram apresentados ao Conselho de Direitos Humanos, apontando ainda para o fracasso do governo Dilma Rousseff (PT) para avançar na questão da demarcação das terras. Em contrapartida, lideranças indígenas denominaram a situação como “genocídio”. Esses grupos, por outro lado, temem que o atual governo, para enxugar o orçamento, aprofunde os cortes de recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai).  

No século XVI, as tribos indígenas eram numerosas em Goiás 

No ápice do ciclo de ouro, os registros históricos evidenciam que as tribos indígenas em Goiás eram numerosas. Mas, com a colonização, houve choque entre tribos e bandeirantes. Na atual região leste do Tocantins, as tribos Acroá, Xacriabá e Assus atemorizavam as populações de Arraiais, Cavalcante e Natividade. Houve até bandeiras organizadas contra os índios e, uma vez vencidos, surgiram as aldeiras de Duro e Formiga. 

De acordo com o estudo, a penetração dos mineiros e criadores de gado levou a resistência por parte de tribos ainda temíveis, como Canoeiros, Javaés e Xavantes. No final do século XVIII, a Câmara de Vila Boa, segundo o pesquisador Luís Palacin, escrevia à rainha de Portugal, pedindo que conservasse no cargo o governador Tristão da Cunha Menezes, que conseguira reunir mais de 3 mil Xavantes na aldeira de Carretão. 

Estudiosos da problemática que acometeu os Povos Indígenas no Período Colonial dizem, ainda, que é difícil calcular a quantidade da população indígenas em Goiás por ocasião da chegada das bandeiras paulistas. Referência a documento escrito pela antropóloga Dulce Madalena Pedroso, o livro História de Goiás em Documento I aponta para várias tribos em Goiás na época.

Índios escravizados

Em média, havia oito mil índios e 265 africanos escravizados apenas em São Paulo. O antropólogo Sérgio Buarque de Holanda contou 24 mil homens de guerra apenas no ELstado. Destes, pelo menos 20 mil seriam índios. Ele relaciona ainda como causa da escravidão indígena a ausência de uma atividade exploradora e lucrativa entre os paulistas. O pesquisador relaciona como uma das causas da escravidão indígena a ausência de uma atividade exploradora lucrativa entre os paulistas e por ser a mão-de-obra escrava mais barata e de fácil aquisição. (Marcus Vinícius Beck é estagiário do jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)