Presídios têm 7.022 detentos provisórios

Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado está completo, todos os 18.200 presos agora constam no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP)

Postado em: 15-03-2018 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
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Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado está completo, todos os 18.200 presos agora constam no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP)

Gabriel Araújo*

O Estado de Goiás possui 7.022 presos provisórios nas unidades de prisionais gerenciadas pelo Poder Público Estadual, o que equivale a 38,5% do total de detentos. O cadastro no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP), sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar a movimentação da população carcerária e dos procurados pelas autoridades em tempo real, foi finalizado. 

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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizou o cadastro de 18.200 processos e, segundo informado, a população carcerária do Estado tem 7.979 presos condenados cumprindo pena de forma definitiva, 1.315 condenados que ainda aguardam resultado de recurso e 7.022 detentos provisórios que não foram julgados.

O Tribunal de Justiça afirmou que 35 funcionários estavam responsáveis pelo cadastrando dos processos de detentos de todo o Estado, eles têm mais duas semanas para chegar à metade dos presos. Em prazo estipulado pela Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a conclusão de todos os cadastros deve acontecer até o dia 6 de março.

Para enfrentar a crise prisional no Estado, o TJGO assumiu o compromisso de efetuar o cadastro dos presos estaduais com a presidente do CNJ e do STJ, ministra Cármen Lúcia. Somente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia foi palco de três rebeliões no último mês de janeiro. A ministra se reuniu em Goiânia com autoridades estaduais e definiu metas para a solução da crise do sistema prisional local.

Vagas/Presos

Segundo informações que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apontou, em pesquisa, são disponibilizadas 9.409 vagas nas 156 unidades prisionais do estado, mas mais de 18 mil presos estão no sistema prisional.

De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgados em dezembro do ano passado, o Brasil conta com 726.712 mil presos, cerca de 40% são presos provisórios. O relatório, apresentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça coloca o sistema prisional brasileiro com 368.049 vagas, ou seja, cerca de dois presos por vaga.

Números Nacionais

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgados em dezembro do ano passado, o Brasil conta com 726.712 mil presos, cerca de 40% são presos provisórios. O relatório, apresentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça coloca o sistema prisional brasileiro com 368.049 vagas, ou seja, cerca de dois presos por vaga.

A principal reclamação dos presos no país é a superlotação e, em pesquisa do Ministério da Justiça coloca o sistema prisional brasileiro com 368.049 vagas, ou seja, cerca de dois presos por vaga. No Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, sede de diversas rebeliões no início deste ano, estão cerca de cinco mil e oitocentos presos enquanto a capacidade é para pouco mais de dois mil detentos. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).  

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