Brasil tem 1,8 mil serviços de saúde geridos por Organizações Sociais, mostra censo inédito

Cerca de 1.870 estabelecimentos da rede pública de saúde brasileiros são gerenciados por organizações sociais. Os dados constam de um censo inédito feito pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

No total são 158 instituições do terceiro setor, sem fins lucrativos, classificadas como OSS em todo o país. O modelo está presente em 20 estados e no Distrito Federal, contemplando 270 municípios.

O censo foi feito a partir de consultas a bases de dados da Fiocruz, informações compartilhadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pesquisas junto aos sites oficiais das secretarias estaduais e municipais de saúde e consultas feitas por meio da Lei de Acesso à Informação.

Segundo o estudo, a maioria dos estabelecimentos de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) sob gestão de organizações sociais estão na região Sudeste do país. Só no estado de São Paulo são 1.101 serviço sob gestão de OSS, respondendo por 58,8% do total. Em seguida vêm Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 360 e 113 estabelecimentos de saúde geridos por organizações sociais, respectivamente.

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O modelo de organizações sociais também está presente em serviços localizados nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

O censo do Ibross também identificou que, das 158 organizações sociais existentes no país, 76 são responsáveis pela gestão de um único estabelecimento de saúde. Por outro lado, 27 instituições respondem pela gestão de oito ou mais equipamentos de saúde, totalizando 1.335 serviços (81% do total).

O censo do Ibross ainda identificou um total de 27 tipos de equipamentos de saúde no Brasil que são administrados no modelo de OSS, entre Unidades Básicas de Saúde, Caps (Centros de Atenção Psicossocial), centrais de regulação médica de urgência, ambulatórios especializados, hospitais gerais, hospitais especializados, prontos-socorros, clínicas, laboratórios e farmácias, dentre outros.

Modelo de Organizações Sociais

O modelo de Organizações Sociais de Saúde surgiu no Brasil em 1998. Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo constatou que as OSS são até 52% mais produtivas e 32% mais baratas para o estado em relação aos serviços de saúde de administração direta.

Uma análise econométrica feita pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu que as OSS daquele estado são, em média, 46,1% mais eficientes que os hospitais geridos pela administração direta.