TRT de Goiás alcança produtividade máxima em 2017

Da Redação

Apenas os Tribunais Regionais do Trabalho de Goiás (TRT18) e
de Campinas (TRT15) obtiveram o resultado máximo de produtividade (100%) dentre
os 24 regionais trabalhistas, segundo o Índice de Produtividade Comparada da
Justiça (IPC-Jus). Esses dois tribunais foram capazes de baixar mais processos
comparativamente aos demais de mesmo porte e com recursos semelhantes. É o que
aponta o Relatório Justiça em Números 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) nesta segunda-feira, 27/8.

O IPC-Jus é um indicador que compara a eficiência relativa
dos tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares, estabelecendo uma
relação entre os recursos disponíveis e o que foi produzido. Os tribunais que
mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam
no IPC-Jus, como foi o caso do TRT de Goiás, que alcançou o índice de 100% no
1º e 2º graus e na área administrativa. O índice médio dos demais tribunais foi
de 89% no 2º grau e 90% no 1º grau.

Produtividade

O TRT de Goiás, considerado um tribunal de médio porte,
conta hoje com a atuação de 107 magistrados e uma força de trabalho de 1.962
pessoas (servidores e auxiliares – aqui considerados estagiários e
terceirizados). Em 2017, o TRT goiano recebeu 133.926 novos processos e
conseguiu baixar 139.647, tendo alcançado o percentual de 104,3% no Índice de
Atendimento à Demanda (IAD), indicador que verifica se o tribunal foi capaz de
baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos
novos.

A produtividade dos magistrados goianos também mereceu
destaque no relatório, cada um conseguiu baixar uma média 1.455 processos no
ano passado. A média nacional foi de 1328 processos por magistrado.

Taxa de
Congestionamento

Um dos indicadores avaliados no Relatório Justiça em Números
é a taxa de congestionamento dos tribunais. A taxa mede o percentual de
processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total
tramitado no período de um ano. Pela primeira vez na série histórica, todos os segmentos
de justiça conseguiram reduzir suas taxas de congestionamento.

Na Justiça do Trabalho, com taxa bruta de congestionamento
de 55,2%, os índices vão de 42,6% (TRT11) a 66,2% (TRT16). Entre os Regionais
trabalhistas de médio porte, o TRT18 apresentou o segundo melhor resultado, com
taxa de congestionamento bruta de 47% e taxa de congestionamento líquida de
41,7%. A taxa líquida é calculada excluindo-se os processos suspensos,
sobrestados ou em arquivo provisório.

Justiça em Números

O Relatório Justiça em Números, principal fonte das
estatísticas oficiais do Poder Judiciário, divulga anualmente a realidade dos
tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade (número
de processos recebidos, em trâmite e solucionados), além dos indicadores e das
análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira. As
estatísticas consideram as peculiaridades de cada segmento de justiça e os
portes dos tribunais.