Mesmo com problemas com Equatorial, energia fica mais cara
Aneel aprova revisão tarifária e impacta contas de luz na capital goiana
Por: Vitória Bronzati
Com o calor escaldante predominando em Goiânia, os moradores têm buscado maneiras de se refrescar, muitos deles recorrendo ao uso intensivo de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, aumentando significativamente o uso diário de energia elétrica. Entretanto, um novo desafio acaba de surgir para o bolso do goianiense, pois a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última quarta-feira (17), a revisão tarifária periódica (RTP) da Equatorial Goiás, que passará a vigorar a partir de 22 de outubro.
A revisão tarifária periódica é uma medida que difere do reajuste anual e ocorre a cada cinco anos, tendo como principal objetivo estabelecer o equilíbrio econômico e financeiro da concessão da distribuição de energia elétrica. A Aneel, que conduz esse processo, também define as regras aplicáveis a todas as distribuidoras de energia elétrica no país. Vale ressaltar que a última revisão tarifária periódica concedida à Equatorial Goiás ocorreu em 2018.
O impacto médio dessa revisão tarifária para os consumidores será de 3,54%, um valor inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que acumulou 5,19%. Entretanto, os consumidores residenciais e pequenos comércios, que compõem a classe B1 e representam a maioria dos clientes da Equatorial Goiás (mais de 86%), sofrerão um aumento de 6,49% em suas contas de energia. Por outro lado, as indústrias e comércios de grande porte, que fazem parte das classes do grupo A, terão uma redução média de -5,30% na tarifa de energia.
É importante compreender que as tarifas de energia elétrica são estabelecidas pela Aneel e englobam diversos componentes, como impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia, que não estão sob a responsabilidade da Equatorial.
Sobre essa revisão tarifária, Thawane Larissa Silva, advogada especialista em Direito de Energia e Negócios no Setor Elétrico, explicou que se trata de um procedimento já previsto no contrato de concessão da Equatorial Goiás. Ela também destaca que houve uma participação ativa da sociedade por meio do conselho de consumidores da Equatorial Goiás e da audiência pública realizada na região.
Na revisão tarifária periódica, as tarifas são recalculadas com base nos novos padrões de produtividade exigidos para a concessionária durante o ciclo tarifário. No caso da Equatorial Goiás, foram implementadas medidas para conter o reajuste, resultando no percentual aprovado, abaixo do inicialmente proposto. Isso reflete o compromisso da distribuidora em minimizar o impacto financeiro sobre os consumidores.
“Com a revisão da tarifa temos que cobrar o cumprimento das metas de qualidade da Equatorial Goiás. Existem índices e investimentos necessários para a equatorial Goiás alcançar. No caso dos investimentos ela está dentro do prazo. Mas ante as inúmeras quedas de energia e o aumento dos índices de DEC e FEC a concessionária terá que tomar providência e dar uma resposta a população”, enfatiza a especialista sobre os direitos dos cidadãos com o novo aumento tarifário.
Thawane também aconselha que os consumidores que enfrentam problemas relacionados a quedas de energia, danos a equipamentos e outras questões decorrentes de interrupções no fornecimento de energia devam fazer valer seus direitos. “A população deve procurar o Procon, AGR e advogados para se valerem de uma entrega de energia regular e de qualidade. Abram protocolos pelas quedas de energia, busquem ressarcimento por queima de equipamentos e outros prejuízos causados pela entrega não satisfatória da energia”, aconselha.
Para finalizar, a advogada dá dicas para que os goianienses tenham opções para economizar energia, como a troca de lâmpadas por modelos mais eficientes, o uso consciente de eletricidade e a exploração de inovações, como sistemas de energia solar, contratos de energia por assinatura e cooperativas de energia. Essas alternativas permitem que os consumidores acessem energia renovável com descontos de até 20%, sem necessidade de investimentos iniciais ou taxas de adesão.
