Iniciativa Eletrônica Facilita Registro de Doação de Órgãos

Uma nova iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Colégio Notarial do Brasil está ganhando destaque na saúde pública brasileira. Trata-se da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), um serviço disponível em cartórios de notas em todo o país, que permite às pessoas expressarem seu desejo de se tornarem doadoras de órgãos de forma simples e gratuita.

A emissão é gratuita e as autorizações ficam disponíveis em um sistema eletrônico, acessível aos profissionais de saúde. Katiuscia Freitas, Gerente de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde, destaca que, embora a decisão final sobre a doação continue sendo da família perante a lei, ter esse registro pode auxiliar as famílias a tomar essa decisão em momentos difíceis, como o luto.

Durante o preenchimento da autorização, o cidadão tem a oportunidade de escolher quais órgãos deseja doar. Após a certificação digital, uma entrevista com um tabelião valida essas informações e gera o formulário com os órgãos escolhidos.

De acordo com a gerente, essa iniciativa é crucial para enfrentar o desafio da alta taxa de recusa familiar à doação de órgãos, que atingiu cerca de 62% no ano de 2022, segundo dados da SES-GO. Embora haja uma leve redução em 2023, ainda é um obstáculo significativo. “Muitas vezes, a recusa ocorre devido ao desconhecimento do desejo do doador ou preocupações com a integridade do corpo”, pontua.

Assim, é fundamental sensibilizar as pessoas e esclarecer o processo de doação de órgãos. A nova iniciativa dos cartórios representa um passo importante nesse sentido, promovendo a conscientização das famílias sobre a importância desse gesto e facilitando o acesso ao registro do desejo de doação.

Com a colaboração de profissionais como Katiuscia Freitas, a expectativa é continuar avançando nessa área e salvando vidas por meio da doação de órgãos.

João Gabriel, de 27 anos, compartilha sua perspectiva sobre a importância da doação de órgãos. Para ele, ser um doador é mais do que uma questão de salvar vidas; é uma oportunidade de deixar um legado de generosidade e compaixão que transcende sua própria existência.

“Ser um doador de órgãos é uma oportunidade de salvar vidas e fazer uma diferença significativa mesmo após a minha própria morte”, afirma o jovem. Ele reconhece o impacto positivo que sua decisão pode ter, oferecendo uma segunda chance de vida a indivíduos enfrentando doenças graves ou condições médicas ameaçadoras.

João Gabriel ressalta não apenas o benefício direto aos receptores dos órgãos, mas também o apoio emocional que sua doação pode trazer às famílias desses pacientes. Ele relata o processo simples e acessível de se cadastrar como doador, enfatizando a importância de compartilhar essa decisão com a família.

Selecionando órgãos vitais, como medula, córneas e coração, João Gabriel espera oferecer esperança àqueles que aguardam na fila de transplantes. 

“Ser um doador de órgãos é uma oportunidade de salvar vidas e fazer uma diferença significativa mesmo após a minha própria morte”, reflete o jovem que acredita ser essa, uma maneira poderosa de ajudar outras pessoas e deixar um legado de generosidade e compaixão.

“Essa é uma ferramenta espetacular. Sempre converso com a minha família e manifesto a vontade de ajudar outras pessoas, doando meus órgãos”, finaliza.

Dados

No primeiro trimestre deste ano, Goiás registrou um aumento significativo no número de doadores de órgãos em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados revelam um impressionante aumento de 57% nas doações, de janeiro a março. “Este aumento marca um avanço notável na conscientização e na solidariedade da população em relação à doação de órgãos”.

Katiuscia lembra que o ano de 2023 encerrou com um recorde histórico de doadores, totalizando 113 doadores de órgãos ao longo do ano. Esse número supera o recorde anterior de 89 doadores em 2018. “Esses resultados refletem os esforços contínuos das autoridades de saúde e organizações relacionadas para promover a importância da doação de órgãos e salvar vidas”.

Ao analisar os órgãos e tecidos mais doados, os rins e as córneas se destacam como os mais comuns. Esses dois órgãos compõem as maiores listas de espera do país, destacando a necessidade urgente de aumentar o número de doadores para atender à demanda crescente por transplantes. Além dos rins e das córneas, outros órgãos, como fígado, coração, pâncreas e pulmão, também são doados.

É preocupante ver que, apesar do Brasil ser um dos líderes mundiais em transplantes, ainda há uma lacuna significativa entre a oferta e a demanda por órgãos. Com cerca de 60 mil pessoas na fila de espera por um transplante, a necessidade por órgãos é claramente maior do que a disponibilidade.

A recusa familiar emerge como uma das principais barreiras para a doação de órgãos, como evidenciado pelo alto índice de famílias que negam a doação, mesmo quando o potencial doador teve morte encefálica. Em 2023, mais de 40% das famílias se recusaram a autorizar a doação dos órgãos do ente falecido, um obstáculo significativo que precisa ser abordado por meio de campanhas de conscientização e educação.

Passo a passo

O processo é simples: basta o doador acessar ou baixar o aplicativo AEDO em seu dispositivo móvel e preencher o documento de autorização com suas informações pessoais e detalhes sobre a doação de órgãos. Uma vez preenchido, o documento é enviado eletronicamente para um tabelião responsável.

O próximo passo é agendar uma sessão de videoconferência com o tabelião, onde o doador será identificado e sua manifestação de vontade será coletada. Durante essa sessão, que é gravada para garantir segurança e transparência, o doador pode confirmar sua decisão de doar órgãos.

Após a sessão de videoconferência, tanto o solicitante quanto o tabelião assinam digitalmente o documento AEDO. Esta assinatura digital garante a validade e autenticidade do documento, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes.