Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos grávida por estupro

Nielton Soares

A menina de 10 anos, estuprada desde
aos 6 anos, que engravidou, foi autorizada a realizar o aborto do bebê, decidiu
a Justiça do Espírito Santo. Ela está gestante de três meses. Um tio dela é principal
suspeito e foi indiciado pela Polícia Civil, mas está foragido.

Segundo o portal de notícias UOL,
duas fontes confirmaram a autorização do juiz Antônio Moreira Fernandes, da
Vara da Infância e da Juventude, acatando a solicitação do Ministério Público do
Espírito Santos (MP-ES).

Antes, o tribunal de Justiça daquele
estado informou que “influências religiosas e morais” não iriam definir o
destino da gestação. Por enquanto, informou a assessoria de imprensa do MP-ES,
que o promotor de Justiça não dará mais detalhes sobre o andamento do processo.

Aborto

A legislação brasileira autoriza
o aborto no serviço públicos em alguns casos. Entre eles: situações de risco
para a mãe, risco de anencefalia do feto e gravidez resultado de estupro, como
é esse caso.

A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) também se manifestou favorável do direito da menina de 10 anos abortar. O
caso da criança, que mora em São Mateus (ES), se tornou conhecido na
quinta-feira (13/8), quando a Polícia Civil capixaba indiciou um tio dele.