Senado deve votar esta semana Lei Marília Mendonça sobre sinalização de linhas de energia

Postado em: 29-11-2021 às 12h30
Por: Ícaro Gonçalves
O projeto prevê que torres de transmissão de energia devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los | Foto: Reprodução

O projeto da Lei Marília Mendonça – PL 4.009/2021 – que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia, recebeu parecer positivo por parte da relatora Kátia Abreu (PP-TO) e deve ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (30/11), às 9h. Se for aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado por Telmário Mota (Pros-RR) após o acidente que matou a cantora Marília Mendonça, no dia 5 de novembro. O avião em que a artista viajava caiu após se chocar contra cabos elétricos perto do aeroporto de Caratinga (MG), matando a cantora e mais quatro pessoas.

“Há, sem sombra de dúvida, importantes contribuições do PL 4.009/2021 para o aumento da segurança no transporte aéreo e também para a redução de riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica”, pontua Kátia Abreu no relatório.

Cores e placas de alerta

O PL 4.009/2021 (chamado projeto da Lei Marília Mendonça) prevê que os suportes (torres) devem ser pintados em cores que possibilitem aos pilotos de aeronaves identificá-los como sinal de advertência.

Ainda segundo o texto, as concessionárias de energia elétrica podem utilizar placas de advertência de forma complementar à pintura das torres. O texto ainda determina que as linhas de transmissão devem ser sinalizadas com esferas coloridas.

“Uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”, justifica o senador Telmário Mota.

Com informações da Agência Senado.

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