Grupo de pesquisadores ligados à Capes pedem renúncia coletiva por meio de carta

Um grupo de pesquisadores ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável por pós-graduação no Brasil, pediu renúncia coletiva. O grupo critica pressão para acelerar ações para abertura de novos cursos e aprovar ofertas a distância, além de um suposto descaso da liderança da coordenação na retomada da avaliação dos programas.

Segundo informação publicada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de São Paulo, uma carta de renúncia divulgada nesta segunda-feira (29/11) foi assinada por três coordenadores e 18 consultores da área de avaliação de Matemática/Probabilidade e Estatística.

Além disso, três coordenadores da área de Astronomia/Física já haviam anunciado desligamento na semana passada. Os desligamentos foram em decorrência da insatisfação com a presidência da Capes, e há na comunidade científica expectativa de mais pedidos de renúncia.

Esses pesquisadores trabalham nos processos de avaliação do sistema de pós-graduação e os coordenadores são nomeados pela Capes para mandatos de quatro anos. O restante trabalha como assessores nesses trabalhos, todos em atividades não remuneradas, mas de importância central no sistema. A empreitada é dividida em 49 áreas de avaliação da pós, organizadas sob 9 grandes áreas temáticas e três colégios.

Na carta, os pesquisadores criticam a Capes por tentar acelerar o procedimento para abertura de novos cursos de pós-graduação sem que a avaliação quadrienal tenha sido finalizada, o processo é chamado de Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN). “Acreditamos que a Avaliação Quadrienal deve preceder a APCN, já que os parâmetros para o julgamento dos cursos novos dependem da Avaliação”.

Uma decisão judicial de setembro suspendeu a avaliação quadrienal, o que gerou reações na comunidade científica. Os pesquisadores agora acusam a Capes de atrasar o recurso contra a decisão liminar que congelou a avaliação. “Chama-nos a atenção que a recente tentativa de suspensão da liminar tenha sido apresentada pela Capes sem qualquer urgência, apenas depois de dois meses. É quase impossível que a Avaliação Quadrienal seja retomada no futuro próximo”.

Há interesse de instituições privadas de ensino superior em terem aprovados programas de pós-graduação, muitas vezes para garantir status de universidade. Outro interesse é na liberação de cursos na modalidade de ensino a distância (EAD).

Além disso, também é colocado no argumento do pedido de renúncia dos pesquisadores. “Fomos instados a escrever novos documentos a respeito em um prazo de dois dias úteis, depois estendidos em mais uma semana”, afirma a carta.

O professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Gregório Bessa, um dos coordenadores da área Matemática/Probabilidade e Estatística, diz que a renúncia foi decida após a compreensão que a Capes não mostra interesse em resolver os entraves da avaliação. O mandato deles acabaria no fim do ano, mas foi estendido até o final de abril.

“A gente renunciou coletivamente para não ser avalista de uma situação que não concordamos. Parece que vem de cima par abaixo para regulamentar o EAD, não tivemos possibilidade de dizer que não queremos. Apareceu com pedido curto de fazer documento. Em vez de entregar o documento EAD, decidimos não fazer e renunciar”, diz o professor da UFC.

A presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, chegou ao cargo em abril por escolha do ministro Milton Ribeiro, enfrentando resistência por conta do currículo e por ter nomeado sua aluna de doutorado para diretoria internacional. O pedido de renúncia na Capes ocorre em paralelo a outro processo de instabilidade em um dos órgãos do MEC.