Regina Duarte usa rede social para aplaudir possível corte de 93% do cachê da Lei Rouanet

 A atriz Regina Duarte, que chefiou a Secretaria Especial da Cultura entre março e maio de 2020, aplaudiu em suas redes sociais o anúncio do atual  secretário da Cultura, André Porciuncula, que prevê a redução do teto para cachês em projetos culturais realizados por meio da Lei Rouanet. No instagram, a atriz disse que o corte é uma “novidade importante no setor cultural brasileiro”.

O secretário André Porciuncula fez o anúncio através do Twitter na última sexta-feira (8). Com a alteração, caso seja oficializado, fica estabelecido o limite de R$ 3.000 para os cachês artísticos pagos com recursos da Lei Rouanet.

De acordo com uma instrução normativa vigente desde 2019, o limite do valor de cachês artísticos pagos com recursos da lei é de R$ 45 mil para artista ou modelo solo por apresentação e R$ 90 mil no caso de grupos artísticos. Com o novo teto anunciado, o limite máximo dessa remuneração terá uma redução de 93%.

Nesta segunda-feira (10), o secretário usou novamente sua rede social para anunciar outra alteração referente à Lei  Rouanet. Desta vez se tratando de valores de aluguéis de teatros.

“Outra novidade que estamos implementando na Lei Rouanet é o fim dos valores astronômicos em aluguéis de teatros. Antes, os aluguéis, injustificadamente, chegavam a milhões de reais, consumindo uma imensa parte dos recursos da Rouanet. Agora, o valor máximo será de 10 mil reais.”, publicou no Twitter.