Políticos e profissionais reagem a veto do governo Bolsonaro sobre reajuste salarial de professores
Professores do magistério público das escolas básicas de todo o país se mobilizam por reajuste salarial.
Por: Victoria Lacerda
Nesta segunda-feira (24/01), é comemorado o dia da educação, porém com muitas controvérsias, os dois milhões de docentes da educação básica pública estão correndo grandes riscos de não terem novamente o seu reajuste anual dos salários. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), quer barrar o reajuste salarial dos professores previsto pela Lei do Piso do magistério.
Segundo informações divulgadas em matéria especial da Folha de São Paulo, a categoria já se mobiliza para judicialização e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.
Fazendo as contas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento causaria um impacto de aproximadamente R$ 30 bilhões nas finanças municipais, porém, vale lembrar que o último reajuste ocorreu em 2020.
Em duas oportunidades o governo Bolsonaro já tentou derrubar as regras atuais de reajuste do piso. Uma proposta apareceu durante a tramitação da regulamentação do Fundeb e outra, na negociação sobre alteração do Imposto de Renda, em que o governo patrocinou votação na Câmara de um recurso parado havia anos. Ambas foram derrotadas no ano passado.
Em nota publicada no último dia 14, o MEC disse entender que o novo Fundeb teria retirado a validade da lei e pediu revogação parcial da legislação. O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, estaria pressionando por essa revisão.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já se prepara para judicializar a questão com o objetivo de fazer cumprir a lei. A entidade publicou nota dizendo que irá lutar por isso. “Diante de mais esta tentativa de golpe contra a lei do piso do magistério, a CNTE tomará as medidas pertinentes para reverter a orientação inconsistente e ilegal do MEC e para cobrar a aplicação imediata do reajuste do piso das professoras e dos professores em todos os estados e municípios do país”, declarou.
Em entrevista exclusiva ao Jornal O Hoje, Napoleão, o atual chefe de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), nos explicou o tamanho absurdo do possível veto ao reajuste salarial. “O Sintego vem a público dizer que o governo Bolsonaro ao tentar acabar com a lei do piso que estabelece reajuste salarial para os professores das escolas públicas de todo o Brasil, essa lei foi aprovada por deputados, ela foi sancionada por presidentes que de fato queriam a melhoria da educação. Então, acabar com a lei que valoriza o trabalho, em especial o trabalho dos professores é de fato querer tirar da educação essa valorização que a lei do piso traz, vale lembrar que a lei do piso é baseada no custo aluno, existe uma normativa, a lei está em vigor, então se o Bolsonaro não cumpre a lei e ele já deu um calote nos professores no reajuste do piso de 2021 que ele conseguiu zerar, ele vai estar dando novamente outro golpe na educação” afirmou.
“Importante lembrar que o Bolsonaro está querendo tirar dinheiro que ele deveria investir na educação pública, aliás, essa valorização é na verdade um reajuste que se deve no salário dos professores que estão defasados e agora que o MEC já publicou o reajuste de 33,23% e ele está questionando para não pagar, sendo que tem verba prevista pra isso e sendo que ele deve cumprir a lei. Então o Sintego junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE), vai recorrer a isso na justiça, vamos fazer manifestações e se preciso for, vamos fazer até um movimento de greve geral na educação no estado de Goiás, Goiânia, e acompanhando o movimento no Brasil todo. Não vamos aceitar esse golpe contra o reajuste salarial dos professores, isso tem que ficar claro pra esse presidente irresponsável”, finalizou Napoleão.
Importante ressaltar que o site oficial do Partido dos Trabalhadores defende o Piso Salarial do Magistério e repudia as atitudes de Bolsonaro. “Vivenciamos um momento muito crítico, pois a educação é um dos alvos preferenciais de Bolsonaro”, destaca a coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT e também deputada estadual de Pernambuco, Teresa Leitão.
O atual vereador de Goiânia, Mauro Rubem (PT) também manteve o seu apoio aos professores. “O Bolsonaro é contra a educação em todos os níveis, podemos até lembrar do último episódio que aconteceu com a UFG, o presidente não nomeou Sandramara que era a pessoa mais votada e sim a terceira, a professora Angelita.”
*Com informações da Folha de São Paulo.
