Entenda o caso do pastor de São Paulo que escravizava dependentes químicos em casa de recuperação
Os dependentes químicos internos contam que eram obrigados a trabalhar sem receber salário, e caso não fizessem os serviços, eram agredidos fisicamente.
Por: Ícaro Gonçalves
Na semana passada, a Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar contra o pastor Manoel José de Lima, reconhecendo a existência de trabalhos forçados por parte de dependentes químicos na comunidade terapêutica Casa da Paz, comandada pelo pastor. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), os internos dormiam em ambientes sem colchão e se alimentavam de comida vencida e misturada a produtos de limpeza.
A comunidade terapêutica fica em um sítio na cidade de Rio Claro, a 177 km de São Paulo (SP). Durante investigação e visita da Polícia Civil, os policiais constaram um ambiente ‘deplorável’, que “assustou até os mais antigos policiais, acostumados a tanta barbaridade”, conforme informações na ação do MPT.
Na liminar, assinada pela juíza Karine da Justa Teixeira Rocha, o pastor Manoel José de Lima e a casa de recuperação foram condenados preliminarmente a paguarem juntos R$ 1.000 por dia e por cada dependente internado, se descumprirem algumas determinações, entre elas:
- Deixem de “submeter trabalhadores a regime de trabalho análogo ao de escravo”;
- Que não retenham os documentos dos trabalhadores;
- Que não mantenham os trabalhadores em “alojamentos sem condições dignas de moradia”;
- Que deixem de “exigir trabalho” sem pagamento de salário;
- Que não contratem para trabalhar “em condições inapropriadas de segurança e higiene”.
Em entrevista, o advogado do pastor, Malaquias Gabrir disse que seu cliente nega “veementemente” o uso de trabalho escravo na Casa da Paz, “que está fechada para novos tratamentos”.
Entenda o caso
Segundo relata a denúncia do MPT, os sete internos da comunidade terapêutica eram acordados pelo pastor sem tomar café da manhã, para iniciar uma jornada de 11 horas de trabalho, interrompida apenas para a refeição do dia, uma sopa servida no almoço e, às vezes, na janta.
O serviço consistia em cuidar da limpeza da comunidade terapêutica e separar lixo na empresa de reciclagem do pastor, que funcionava na mesma propriedade. Sem salário, os internos trabalhavam todos os dias da semana, sem direito a folga.
A ação teve início depois que o familiar de um dos dependentes procurou a Justiça ao descobrir que o pastor ficava com o dinheiro de um benefício previdenciário recebido por um dos internos.
“Fui agredido com uma vara”
De acordo com o depoimento dos internos, publicados pelo portal Uol, eles chegaram ao sítio para tratamento terapêutico, mas foram obrigados a trabalhar em uma empresa de reciclagem. O pastor teria retirado deles o celular, retido seus documentos e os proibido de deixar a propriedade.
“Cheguei a ser agredido pelo pastor Manoel com uma vara certa vez em que não quis levantar para trabalhar”, contou o interno A.F.P.S. “Não recebia dinheiro. Tenho medo de tudo isso que estou falando pois não tenho outro lugar para morar
Financiadas pelo Governo Federal
As comunidades terapêuticas receberão em 2022 um incentivo de R$ 78 milhões para abrir 6,3 mil vagas a dependentes químicos, com valores desembolsados pelo Ministério da Cidadania. Os locais são defendidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde o início de seu mandato.
A maioria das comunidades terapêuticas é comandada por evangélicos, cuja bancada no Congresso é aliada a Bolsonaro. Segundo o relatório do MPT, que apurou denúncias em outros estabelecimentos terapêuticos, “em apenas quatro das 28 das comunidades não foram presenciadas restrições à liberdade religiosa”.
