Pais goianos e representantes de pessoas com deficiência vão ao STF contra o rol taxativo da ANS
O Supremo analisa a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelas operadoras de plano de saúde
Por: Augusto Sobrinho
Representantes da Associação de Acolhimento a Pessoas com Paralisia Cerebral de Goiás realizam, na tarde desta quarta-feira (23/02), manifestação contra a taxação do Rol de Procedimentos e Eventos da Associação Nacional de Saúde (ANS). A ação acontece em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve analisar a lista de procedimentos de cobertura obrigatória das operadoras de planos de saúde.
Atualmente, a lista de procedimentos é exemplificativa e, com isso, fica em aberto para que casos novos sejam inseridos. Porém, se o STF aprovar que o rol seja taxativo, muitos procedimentos, que não estão na lista da ANS, podem não ser cobertos pelos planos de saúde. A decisão afetará, principalmente, pessoas com deficiência, como por exemplo, aquelas que têm doenças graves ou raras.
Antes de se reunirem em frente ao STF, os manifestantes tiveram um encontro com o ministro da Cidadania, João Roma, e o secretário nacional de paradesporto, José Agtônio Guedes Dantas, para falar sobre o assunto. O julgamento do rol taxativo do ANS já tinha começado em setembro de 2021, no Supremo, mas foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.
O relator do caso é o ministro Luís Felipe Salomão, que entende que a taxação do rol deve evitar aumentos excessivos aos beneficiários. “Considerar esse mesmo rol meramente exemplificativo representaria, na verdade, negar a própria existência do ‘rol mínimo’ e, reflexamente, negar acesso à saúde suplementar à mais extensa faixa da população”, comentou em entrevista ao Folha de S. Paulo.
Repercussão
Durante a madrugada, o apresentador da Globo Marcos Mion publicou nas redes sociais um apelo contrário à taxação do rol. Mion é pai de um menino autista, o Romeo, e, segundo ele, a mudança poderá aumentar o número de negativas para pedidos de exames e custos de tratamentos dos clientes por parte das operadoras de planos de saúde.
“Se você nunca teve um exame negado, com certeza vocês conhece alguém que já passou por isso. Até alguém que deve ter chegado naqueles casos mais extremos em que a pessoa precisa pagar por um advogado, entrar na Justiça para conseguir fazer valer o seu direito de ter um exame ou tratamento coberto pelo plano de saúde. Se isso já acontece frequentemente, ou não, como vocês acham que ficaria depois de uma decisão dessas?”, afirmou o apresentador.
