A crescente onda de processos trabalhistas por racismo no Brasil

Nos últimos anos, houve um aumento nos processos trabalhistas relacionados ao racismo no Brasil, de acordo com a empresa Data Lawyer. Entre 2018 e 2022, foram registrados mais de oito mil casos, indicando uma tendência de discriminação racial nos locais de trabalho. A presença frequente de termos como racismo, injúria racial e discriminação racial nas petições iniciais reforça essa escalada.

Na área trabalhista, a advogada Sarah Coly destaca que as vítimas de racismo buscam principalmente indenização por dano moral, mas esses processos não se limitam a isso. Muitas vezes, incluem pedidos adicionais, como pagamento de horas extras, evidenciando a complexidade das batalhas legais devido à multiplicidade de formas de discriminação racial presentes no ambiente de trabalho, desde assédio moral até racismo recreativo.

O racismo e a injúria racial são crimes que não exigem repetição, apenas um ato, uma fala ou uma conduta para serem configurados. Diante disso, especialistas enfatizam a importância da denúncia, destacando que as vítimas não devem se calar diante de qualquer forma de discriminação racial. Essa atitude é importante para responsabilizar as autoridades competentes e promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário.

As relações de poder, entrelaçadas com raça, classe, nacionalidade e gênero, não são entidades isoladas, mas atuam de forma unificada, afetando vários aspectos da convivência social. A discriminação racial, de acordo com Coly, também se estende aos processos seletivos, onde o preconceito pode influenciar a seleção de candidatos, destacando a urgência de combater essas práticas para criar um ambiente de trabalho verdadeiramente equitativo.