Onu alerta Irã sobre tratamento a presos

Um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas advertiu na última semana que mais de uma dúzia de prisioneiros políticos no Irã, incluindo alguns defensores dos direitos humanos destacados, advogados e ativistas políticos, correm risco de morte na prisão devido à deterioração das condições de saúde e a recusa continuada por parte das autoridades iranianas de proporcionar tratamento médico.

“A condição de vários prisioneiros de consciência com graves problemas de saúde tem sido agravada pela sua detenção continuada e por repetidas recusas de permitir o seu acesso às instalações médicas e a tratamento que tão urgentemente necessitam”, disseram os especialistas.

“A negação de atendimento médico, o abuso físico, seja em prisões superlotadas ou em confinamento solitário, e outras formas de tortura e maus-tratos expõem prisioneiros ao risco de lesões graves e morte”, disseram, observando que “infelizmente, as prisões iranianas não são estranhas a tais tragédias, muitas das quais poderiam ter sido evitadas se as autoridades tivessem exercido o cuidado adequado”.

Um deles, o físico Omid Kokabee, foi preso em janeiro de 2011 após o retorno de um período de estudos nos Estados Unidos. Atualmente, ele cumpre uma pena de prisão de dez anos por suas supostas “ligações com um governo hostil”.

Kokabee foi diagnosticado com câncer de rim e recentemente passou por uma cirurgia para remover o rim direito, um procedimento que poderia ter sido evitado, se a ele tivesse sido fornecido acesso em tempo ao tratamento adequado numa fase mais precoce. Em muitos casos, os pacientes são transferidos entre as prisões acorrentados às suas camas.

“A situação destes prisioneiros e o desrespeito contínuo a sua saúde e bem-estar pelas autoridades iranianas é completamente inaceitável”, destacaram os especialistas. “Este é especialmente o caso, dado que, alegadamente, todos eles foram presos, detidos e condenados puramente pelo exercício pacífico de seus direitos e liberdades fundamentais.”

“Instamos as autoridades a considerar a libertação de Kokabee e de outros presos políticos por motivos médicos ou humanitários e para garantir o seu bem-estar, facilitando o acesso regular a cuidados médicos”, disseram.

Violação

Os especialistas em direitos humanos recordaram ao governo iraniano sobre suas obrigações sob as normas internacionais de respeitar o direito dos prisioneiros à saúde e garantir sua integridade pessoal. “O não fornecimento de assistência médica adequada aos presos é uma violação das obrigações internacionais de direitos humanos e das normas nacionais do Irã”, sublinharam.

“Temos repetidamente chamado a atenção das autoridades iranianas sobre as alegações relacionadas com a recusa de acesso a assistência médica e a precariedade das condições de detenção, e os exortado a promover uma reforma prisional mais abrangente. Lamentamos que o governo não tenha até agora investigado adequadamente essas alegações e tomado as medidas necessárias”, concluíram os especialistas em direitos humanos.

O comunicado foi assinado por Ahmed Shaheed, relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irã; Dainius Puras, relator especial das Nações Unidas sobre o direito a saúde física e mental; Juan E. Méndez, relator especial da ONU sobre a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes; Maina Kiai, relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação; e Seong-Phil Hong, presidente-relator do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária.