STJ nega liminar para suspender ação contra Lula sobre triplex no Guarujá
A defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação
Por: Toni Nascimento
O
ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido
de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, que tramita sob
responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba.
Por
meio de um habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Lula busca conseguir a
“nulidade absoluta” de toda a ação. Foram apresentados cerca de 20 argumentos
que segundo os advogados do ex-presidente atestam a suspeição de Moro para
julgar o caso.
Entre
os acontecimentos que atestariam a suspeição de Moro, os advogados Cristiano
Zanin Martins e Roberto Teixeira destacam a condução coercitiva de Lula e a
divulgação dos áudios de conversas grampeadas entre o ex-presidente e a então
presidente Dilma Rousseff.
O
mesmo pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância
imediatamente acima de Moro, motivo pelo qual a defesa recorreu ao STJ. O
ministro Fischer negou a liminar para suspender o processo, mas o pedido de
anulação integral da ação ainda será apreciado pela Quinta Turma do tribunal.
Não há prazo para que isto ocorra.
Nessa
ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é
acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da
empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá (SP)
e de um sítio em Atibaia (SP).
(Agência Brasil)
