Julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer deve encerrar hoje

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o
julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer,
vencedora das eleições de 2014. A sessão começou às 9h, com a
finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin. Ficou acertado que,
após o voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o
voto.

Na primeira parte de seu voto, Herman Benjamin afirmou que a
campanha da chapa praticou abuso de poder político e econômico por
ter recebido propina como doação eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que os
crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros
partidos.

Na sessão de ontem (8), a Corte também debateu o pedido
feito pelos advogados da chapa  para retirar do processo as delações de
executivos da Odebrecht. Para os advogados, fatos que não constam na petição inicial,
protocolada pelo PSDB em 2014, não podem ser alvo do julgamento. Apesar da
manifestação do relator contra a retirada, quatro dos sete ministros indicaram
que devem votar a favor das defesas, mas a deliberação deve ser confirmada
somente hoje.

Ação

Depois do resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com
a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a
gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer.
Recentemente, o relator Herman Benjamin decidiu incluir no processo o
depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na
Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a
campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente
Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por
unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB
questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da
presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Defesa

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e
sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos
produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz
que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos.
De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade
no pagamento dos serviços. 

(Agência Brasil)

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil