Justiça suspende tramitação do Plano Diretor de Goiânia
A decisão, conforme apurado pelo jornal O Hoje, pegou de surpresa os vereadores afoitos pela aprovação da lei
Por: Redação
Por Yago Sales
A juíza Patrícia Machado Carrijo aceitou, na manhã deste domingo (19) o pedido de mandado de segurança do vereador Mauro Rubem (PT) para que a tramitação do novo Plano Diretor de Goiânia seja suspensa.
Ao decidir favoravelmente, a magistrada escreveu que, “na espécie, a pretensão do impetrante, portanto, consiste na suspensão da tramitação do projeto de lei complementar nº 023/2019 (Plano Diretor de Goiânia) pela suposta falta de transparência, debates e respeito aos prazos para realização das audiências públicas, ao fundamento de violação à participação popular e gestão democrática da cidade”.
A decisão, conforme apurado pelo jornal O Hoje, pegou de surpresa os vereadores afoitos pela aprovação da lei.
