Vereadores de DEM e PSL podem trocar de partido devido à fusão: caso é uma exceção

Em outubro do ano passado ambas as siglas aglutinaram forças em prol da criação de um único partido político: o União Brasil

Postado em: 18-01-2022 às 09h34
Por: Marcelo Mariano
Em outubro do ano passado ambas as siglas aglutinaram forças em prol da criação de um único partido político: o União Brasil | Foto: Reprodução

Atualmente um dos momentos mais aguardados da política, a janela partidária, período em que os candidatos nas próximas eleições têm a troca de partido permitida, se encerra no início de abril, mas não estará disponível para todos.

Apenas deputados federais e deputados estaduais possuem esse direito sem correr o risco de perder seus cargos. Senadores, prefeitos e governadores podem fazê-lo a qualquer momento. Para disputar as eleições, contudo, a mudança deve ocorrer pelo menos seis meses antes da votação.

A janela partidária de 2022 não vale para vereadores, cujos mandatos não estarão em jogo no pleito deste ano. Muitos, no entanto, tendem a concorrer a uma outra função e, mesmo se perderem, continuam na Câmara Municipal. Porém, salvo uma exceção ou outra, o partido deve ser o mesmo ao qual já estão filiados.

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Como a coluna Xadrez mostrou ontem, no caso de Goiânia, essa possibilidade existe somente para dois vereadores: Lucas Kitão (PSL) e Anderson Sales (DEM), também conhecido como Bokão.

Fusão

No início de outubro do ano passado, DEM e PSL se reuniram em Brasília, após convenções separadas, para anunciar a fusão entre as duas siglas, criando, assim, a União Brasil, a maior legenda de Goiás e uma das maiores do país.

“O Democratas [DEM] e o PSL juntos têm aquilo que nós sabemos: espírito público, garra e coragem”, disse o governador Ronaldo Caiado, que esteve presente no evento e provavelmente será o presidente do diretório estadual da União Brasil, durante o seu discurso.

Para existir oficialmente, a União Brasil ainda aguarda a homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral (PSL), o que está previsto para fevereiro. Depois disso, é poissível que muitos políticos do PSL, principalmente aqueles mais próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL), deixem o novo partido.

Quando ocorre uma fusão, os filiados podem trocar de legenda sem se preocupar com a perda de mandato. Logo, por causa disso, Kitão e Bokão, embora sejam vereadores, não teriam problema algum, caso decidam buscar um outro abrigo.

Ao jornal O Hoje, Kitão disse que só pretende falar sobre uma eventual mudança de partido depois de a fusão entre DEM e PSL se concretizar e das discussões internas sobre a composição da União Brasil em Goiás.

“Sou presidente do diretório metropolitano do PSL e não quero falar agora se vou sair ou não”, afirmou. “Após a fusão, vou avaliar qual é a melhor alternativa, se é ficar na União Brasil ou procurar outro partido.”

A reportagem procurou Bokão, mas o vereador não retornou as ligações, nem respondeu mensagem enviada por aplicativo. Nos bastidores, comenta-se que ele está conversando com o PSB.

Ambos são cotados para concorrer nas eleições de outubro. Enquanto Kitão deve tentar uma cadeira de deputado federal em Brasília, Bokão está de olho em uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa, e a legenda que escolherem, devido às chapas, serão importantes para seus respectivos objetivos.

Outra exceção

Por fim, como a coluna Xadrez também mostrou, vale registrar uma outra forma pela qual vereadores podem trocar de sigla sem perder o cargo: se os dirigentes partidários concordarem em não pedir o mandato por vias judiciais, como ocorreu em 2018 com Sabrina Garcez.

Hoje filiada ao PSD, naquele ano ela foi expulsa do PMB, que decidiu não pedir seu mandato, e se juntou ao PTB. A propósito, Sabrina já sondou a possibilidade de ir para o Republicanos para disputar o próximo pleito, mas, agora, esbarra na resistência de seu atual partido.

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