Projeto propõe que celulares apreendidos em presídios sejam doados a alunos de baixa renda

Postado em: 26-01-2022 às 12h25
Por: Ícaro Gonçalves
A iniciativa é inspirada no programa “Alquimia 11”, adotado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul | Foto: Reprodução/Ione Moreno

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) propõe que celulares ou  smartphones apreendidos em complexos prisionais do estado sejam doados aos alunos da rede pública de ensino. A proposta nº 9361/21 foi apresentada pelo deputado Cláudio Meirelles (PTC), e deve ser discutida em breve pelos demais parlamentares.

Segundo o texto do projeto, os aparelhos apreendidos em operações policiais e em complexos prisionais, após conclusão da perícia e das investigações, devem ser destinados aos alunos em situação de vulnerabilidade da rede pública de ensino.

O texto ainda determina o estabelecimento de parcerias com as universidades públicas e faculdades de tecnologia de Goiás, para que sejam feitos reparos e formatações nos aparelhos, quando necessário.

Na justificativa do texto, o deputado escreve que a iniciativa é inspirada no programa “Alquimia 11”, adotado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que reutiliza celulares apreendidos e os destina a alunos de baixa renda. Segundo o deputado, isso garante ferramentas aos alunos para acompanhar as aulas remotas no cenário pandêmico.

A matéria, protocolada em Plenário, no mês de dezembro, foi encaminhada à Comissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, onde foi apensada aos processos 3683/20, de autoria do deputado Dr. Antonio (DEM), e 8217/21,  do deputado Julio Pina (PRTB). Sua análise ocorrerá em fevereiro, quando os parlamentares retornam às atividades plenárias. 

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