Corte de gastos para o equilíbrio das contas

Allan David

A contenção dos gastos de custeio é defendida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) como condição fundamental para Goiânia alcançar as metas escritas no Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021. Renegociação da dívida pública municipal, elevação dos repasses federais e o aprimoramento da arrecadação tributária são outros critérios que o Paço Municipal vê como essenciais para materializar o planejamento do município para os próximos anos, nos moldes da proposta que o prefeito Iris Rezende (PMDB) enviou neste mês à Câmara Municipal.

Em audiência pública na sede do Legislativo, a superintendente de Planejamento Governamental da Sefin, Márcia de Souza Taveira, e a economista da pasta Mariana Aparecida da Silva explicaram nesta sexta-feira (27), aos vereadores, as particularidades do PPA, que na versão para o próximo quadriênio leva em conta estratégias subdivididas em sete eixos. O projeto detém metas para o desenvolvimento econômico; desenvolvimento e inclusão social; infraestrutura e desenvolvimento urbano; educação e conhecimento libertadores; saúde; meio ambiente e administração municipal cidadã.

Os esclarecimentos foram prestados ao relator do texto na Comissão Mista, Welington Peixoto (PMDB), e aos também vereadores Gustavo Cruvinel (PV) e Paulo Magalhães (PSD). Márcia e Maria frisaram que o PPA se integra ao Plano Diretor, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual no conjunto de instrumentos pelos quais a Prefeitura planeja as ações do município.

Márcia Taveira salientou que o PPA 2018-2021 consiste de 69 programas e 196 ações governamentais. Mariana Silva, por sua vez, destacou que “o município concentra maior parte do estoque de trabalho das atividades comerciais, prestação de serviços e administração pública e quase um terço da renda gerada no Estado”. 

Estratégia de desenvolvimento

Na avaliação da economista, Goiânia tem potencial para atrair novos segmentos de atividades econômicas. Ela condicionou o aproveitamento dessas oportunidades a uma “boa estratégia de desenvolvimento” e lembrou que a revisão do Plano Diretor, que será discutida também na Câmara, é uma chance de suprir essa lacuna. 

Atenção especial à saúde 

Segundo Mariana Silva, a perspectiva é de que a Capital atinja 1,6 milhão de habitantes em 2020. Nas projeções do IBGE, Goiânia tem atualmente 1,4 milhão de moradores. “Pela avaliação do Índice de Desenvolvimento Humano, Goiânia ocupa a 45ª posição no ranking dos 5.400 municípios brasileiros, porém na avaliação do Instituto Mauro Borges dos municípios goianos, a capital ficou em 215º lugar na dimensão educação, entre 246 municípios”, informou a economista.

Mariana admitiu que a saúde pública de Goiânia carece de melhorias. “Na saúde, Goiânia ficou em 191º lugar, o que indica uma condição ruim”, disse a técnica da Sefin. Ela indicou que é preciso fortalecer a atenção primária à saúde, “pois o atendimento neste ponto garante o acesso oportuno e adequado em outros pontos de mais complexidade”, conjecturou a especialista.

Emprego e renda

Documento apresentado pela Sefin com base em levantamento do Instituto Mauro Borges, do Governo de Goiás, mostra que a cidade detém boa colocação no quesito mercado de trabalho e renda. “Em geração de empregos formais, o município ficou em segundo lugar no ranking nacional”, cita o relatório.

A superintendente Márcia Taveira comentou ainda sobre as prováveis emendas que o projeto do PPA pode receber na Câmara Municipal. Ela garantiu que a Secretaria de Finanças está se preparando para recebê-las. “Estaremos disponibilizando um formulário próprio para que os vereadores façam suas emendas impositivas da forma adequada, tecnicamente”, finalizou. O PPA 2018-2021 volta a ser discutida na segunda (30), em nova audiência pública no Legislativo de Goiânia. 

Foto: Alberto Maia