Para Marconi, Estado não tem ligação com aumento do preço da gasolina

Em entrevista à imprensa durante um encontro dos
administradores do Banco do Brasil no Estado, o governador Marconi Perillo
ressaltou que o aumento do preço da gasolina não foi causado pelo decreto que
propôs a revisão dos benefícios fiscais.

Marconi ainda destacou que a política de benefícios fiscais
é a mesma de 15 anos atrás. “Quem está disseminando isso é mentiroso”. Ainda
nesta manhã foi realizado um protesto por entidades na porta de distribuidoras
de combustíveis.  Para o governador, a
alteração da tarifa nada tem a ver com o governo de Goiás.

O decreto que propõe revisão dos benefícios fiscais não
definiu alteração na carga tributária da gasolina. As alterações das alíquotas,
que ainda poderão ser revistas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), incidem
apenas sobre o etanol (3%), e diesel (1%).

Anteriormente ao decreto, a alíquota praticada para o etanol
era de 22% (alíquota prevista de 29% que, com benefício fiscal, foi reduzida
para 22%). Com o decreto, a revisão passou para 25% (23% da alíquota, mais 2%
de contribuição do fundo Protege). O aumento de 3% da alíquota resultará no
acréscimo de R$ 0,08. O Diesel, por sua vez, possuía alíquota de 15% (alíquota
prevista de 18% que, com benefício fiscal, foi reduzida para 15%). A partir do
decreto, a alíquota passará para 16%. O aumento de 1% resultará num acréscimo
de R$0,03. 

Em nota, a Secretaria da Fazenda explicou que a pauta do
ICMS da gasolina é definida por pesquisa de preços praticados na bomba e
informados nas notas fiscais eletrônicas emitidas para o consumidor pelos
postos de combustíveis. Sobre esse valor, é aplicado o percentual da alíquota.

Amanhã, Marconi, o vice-governador José Eliton,
técnicos da Secretaria da Fazenda e representantes do Fórum Empresarial de
Goiás devem se reunir com conselheiros do TCE para apresentar alternativas ao
acórdão que resultou no decreto de revisão dos benefícios fiscais.