Bens de ex-prefeito de Itumbiara são bloqueados por suspeita de irregularidades em contratos de limpeza
O motivo da ação está no fato das irregularidades frequentes a contratação e não execução de serviços de limpeza urbana
Por: Victória Vieira
Acatando pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), a Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos determinou, na terça-feira (31), o bloqueio dos bens de Zé Antônio, ex-prefeito de Itumbiara. A ação contra o ex-gestor público analisa a acusação de irregularidades na contratação e não execução de serviços de limpeza urbana na cidade. Também foram denunciados a ex-controladora interna do município, Cristiane Martins Cotrim, e o ex-procurador-geral de Itumbiara, Mauro Luís Vieira de Oliveira, por supostamente fazerem parte do esquema.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Paula Sousa Fernandes, o crime teria ocorrido entre 2005 e 2020, quando os ex-prefeitos, ex-secretários, empresários e servidores municipais inauguraram a “Máfia do Lixo”. Eles teriam organizado e participado de um grupo para saquear os cofres públicos. Segundo a denúncia, os atos ilegais supostamente foram feitos através do superfaturamento de contrato de limpeza urbana, fraude, dispensa indevida de proposta e pagamento por serviços não prestados.
O MPGO separou as gestões, investigando outro caso de corrupção civil pública, dirigida para atos de desonestidade administrativa praticados durante 2013 a 2016. Francisco Domingues, mais conhecido como Chico Bala, também foi acionado pelo episódio mencionado. Em ambos, o pedido de bloqueio dos bens já havia sido autorizado.
Um inquérito foi instaurado para investigar o possível descumprimento de prazo previsto no contrato emergencial assinado por Zé Antônio, firmado entre o município de Itumbiara e a empresa Construrban Engenharia e Construções Ltda.. O objetivo era a prestação de serviços de limpeza na cidade. Após o prazo, a empresa continuou com os serviços para a administração pública e selecionando a proposta mais vantajosa.
Na gestão de Zé Antônio, teriam sido gastos R$ 4.266.576, relacionados à execução dos contratos irregulares de 2017 a 2020. Dênio Servatto, sócio administrador de empresas, justificou que não observou os termos ao assinar com a Sistemma Assessoria e Construções Ltda..
A defesa dos citados não foi encontrada para comentar o assunto. (Especial para O Hoje)
